Transferência da pensão alimentícia sem ordem judicial. Como fazer?
Boa noite.
Posso solicitar eu mesmo, sem qualquer ordem judicial, para que a empresa para qual trabalho, transfira, no dia do pagamento, o valor da pensão alimentícia diretamente para a conta do meu filho?
Se sim, como fazer? Seria só solicitar ao RH?
Ou somente com ordem judicial algo assim é possível?
Obrigado.
A sua pergunta nos levou a crer que a empresa desconta a pensão do seu salário por ordem da justiça. Ai você solta essa perola "mesmo não tendo quaquer processo"? Do que exatamente você está falando?
Funciona assim: se existe uma determinação judicial para o pagamento da pensão então a empresa seguirá o que foi determinado.
E se nunca existiu um processo e você paga porque quer pagar (muito improvável porque nesse caso a empresa não estaria descontando nada) então você para de pagar quando quiser e paga como quiser, porque não havendo determinação judicial você não está obrigado a pagar nada.
RESUMINDO: EXISTE PROCESSO, CUMPRA-SE A SENTENÇA. Ou o juiz terá que homologar a nova forma de pagamento para que a empresa a cumpra.