Declaração de amasia: impacto na divisão de bens?
Fiz uma vez uma declaração de amasia para visitar meu ex. Hoje em dia não estou mais com ele, essa declaração pode me prejudicar em caso de divisão de bens se eu conquista daqui pra frente ? É preciso fazer a dissolução?
Obrigado pela sua pergunta. Que Deus traga paz e sucesso ao seu trabalho e saúde para sua família.
Uma declaração de união estável, se não dissolvida, pode ser interpretada como ainda válida, afetando questões patrimoniais futuras. No Brasil, é recomendável formalizar a dissolução da união estável para evitar problemas legais ou patrimoniais. A dissolução pode ser feita por escritura pública em cartório ou judicialmente, garantindo que novos bens adquiridos não sejam considerados na partilha. Uma simples declaração de “amasia”, sem ter sido registrada no cartório, não tem efeitos patrimoniais.
Espero que esta resposta tenha esclarecido sua dúvida!
350º,
