Dúvidas Outros

Fechamento de estrada pública por propriedade privada.

Há 2 anos ·
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É correto fechar a uma estrada q existe a anos, pq passa por uma propriedade particular? Sendo que independe o ir e vir de um casal de idosos?

1 Resposta
LUCIANO DE OLIVEIRA
Suspenso
Há 2 anos ·
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Obrigado pela sua pergunta. Que Deus esteja sempre presente no seu trabalho, abençoando cada etapa.

Fechar uma estrada que existe há anos, especialmente se for a única via de acesso para o ir e vir de pessoas, como um casal de idosos, pode ser ilegal. No Brasil, pode-se alegar usucapião de servidão de passagem ou posse. Recomenda-se buscar solução judicial para assegurar o direito de passagem, considerando o uso prolongado.

Espero que esta resposta tenha esclarecido sua dúvida!

378º,

Esta pergunta foi fechada
Há 2 anos
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