Fechamento de estrada pública por propriedade privada.
É correto fechar a uma estrada q existe a anos, pq passa por uma propriedade particular? Sendo que independe o ir e vir de um casal de idosos?
Obrigado pela sua pergunta. Que Deus esteja sempre presente no seu trabalho, abençoando cada etapa.
Fechar uma estrada que existe há anos, especialmente se for a única via de acesso para o ir e vir de pessoas, como um casal de idosos, pode ser ilegal. No Brasil, pode-se alegar usucapião de servidão de passagem ou posse. Recomenda-se buscar solução judicial para assegurar o direito de passagem, considerando o uso prolongado.
Espero que esta resposta tenha esclarecido sua dúvida!
378º,