Dúvidas Imóveis

Desapropriação de imóvel: prejuízos e desamparo

Há 2 anos ·
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Desapropriação de imóvel. Tinha uma fazenda na grande Porto Alegre, muito próxima ao centro urbano. Era a onde eu morava com minha familia e tirava meu sustento com a criação de animais. Em 2021 tive problemas de saude na familia e coloquei a venda, recebi diversas propostas e acabei fazendo uma parceria para loteamento. Quando foram entrar com os projetos descobriram que o imóvel tinha lançamentos de IPTU em mais de 20 milhões no total, sendo lançado em torno de 1 milhão ao ano. Foi cancelado a venda e gastei tudo que tinha para realizar as defesas, pagando os percentuais de defesa. Sem muito sucesso tive que prometer a venda por um valor muito abaixo do mercado, já que existia essas dividas, com isso a empresa que comprou realizou o financiamento das defesas e comecei a conseguir realizar as baixas das cobranças ilegais, ( pois era comprovado que era uma propriedade rural.)

Antes mesmo de ganhar todos os processos de IPTU o municipio desapropria o imóvel, por 3.5 milhões, o que era equivalente a menos dos ultimos 3 anos de cobrança de IPTU. Tive que desfazer a venda novamente e devolver tudo que o comprador tinha gasto e assumir os custos os quais ele prometeu pagar das defesas.

A avaliação do imóvel para as cobranças de IPTU era quase 50 milhões de reais.

Foi solicitado que fosse seguido a avaliação do cadastro imobiliário, mas ela foi modificada após a desapropriação. E hoje ainda tenho dois processos sendo feito defesas de IPTU de milhões. E estou sem casa, sem trabalho e o valor da idenização não pagou nem os meus gastos. Perdi tudo e não sei mais como proceder, tem advogados ajudando mas mesmo assim o processo não anda. Processos que o municipio cobra é extremamente rapido, mas o processo de desapropriação foi rapido apenas até conseguirem a posse do imóvel.

Acabei perdendo tudo, estou em um estado de completa vunerabilidade e não encontrei ninguem que possa me indicar um caminho. Todos dissem que a única opção é aguardar a pericia. Até lá sequer tenho a onde ficar, ou como me sustentar.

1 Resposta
LUCIANO DE OLIVEIRA
Suspenso
Há 2 anos ·
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Obrigado pela sua pergunta. Que Deus sempre abençoe seu trabalho e fortaleça os laços da sua família.

A desapropriação deve garantir uma indenização justa. É essencial que seu advogado apresente provas da avaliação anterior e que as cobranças de IPTU eram indevidas. Considere entrar com uma ação de revisão do valor da indenização e solicite urgência devido à sua situação de vulnerabilidade. Avalie buscar apoio jurídico em entidades de defesa dos direitos dos proprietários.

Espero que esta resposta tenha esclarecido sua dúvida!

388º,

Esta pergunta foi fechada
Há 2 anos
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