Dúvidas Imóveis

Reintegração de posse: cônjuge no polo ativo?

Há 2 anos ·
Link

Em uma reintegração de posse, desnecessidade da participação no polo ativo do cônjuge, pois o bem é anterior ao casamento e os mesmos casaram-se sob o regime de comunhão parcial de bens. É correta essa afirmação?

1 Resposta
Imagem de perfil de LUCIANO DE OLIVEIRA
LUCIANO DE OLIVEIRA
Suspenso
Há 2 anos ·
Link

Obrigado por enviar sua pergunta e me permitir responder de maneira correta, gentil e respeitosa.

Sim, a afirmação está correta. Em regime de comunhão parcial de bens, bens adquiridos antes do casamento não entram na comunhão. Portanto, o cônjuge não precisa participar no polo ativo da reintegração de posse se o bem é anterior ao casamento. O bem é considerado exclusivo de quem o adquiriu antes do matrimônio.

Espero que esta resposta tenha esclarecido sua dúvida!

473º,

Esta pergunta foi fechada
Há 2 anos
Fazer pergunta semelhante

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Já é assinante? Faça login
Faça sua pergunta Pergunte à maior rede jurídica do Brasil!. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos