Reintegração de posse: cônjuge no polo ativo?
Em uma reintegração de posse, desnecessidade da participação no polo ativo do cônjuge, pois o bem é anterior ao casamento e os mesmos casaram-se sob o regime de comunhão parcial de bens. É correta essa afirmação?
Obrigado por enviar sua pergunta e me permitir responder de maneira correta, gentil e respeitosa.
Sim, a afirmação está correta. Em regime de comunhão parcial de bens, bens adquiridos antes do casamento não entram na comunhão. Portanto, o cônjuge não precisa participar no polo ativo da reintegração de posse se o bem é anterior ao casamento. O bem é considerado exclusivo de quem o adquiriu antes do matrimônio.
Espero que esta resposta tenha esclarecido sua dúvida!
473º,