Mudança de estrada em propriedade rural.
Estrada de acesso a propriedade rural a mais 70 anos passa por dentro da propriedade vizinho no meio da mata, venderam agora novo proprietário quer mudar a estrada de lugar. Ele pode fazer isso?
Agradeço por confiar em minha capacidade de responder de forma gentil, objetiva e jurídica.
Segundo a legislação brasileira, o novo proprietário não pode alterar a estrada sem consentimento dos demais proprietários e, possivelmente, sem autorização judicial. A servidão de passagem, se estabelecida, deve ser respeitada, e mudanças podem exigir negociação ou ação judicial para garantir direitos e compensações adequadas. É recomendável consultar um advogado especializado em direito imobiliário.
Espero que esta resposta tenha esclarecido sua dúvida!
508º,
