Transferência de apartamento para sobrinha menor: dúvida sobre evitar venda por irmã alcoólatra.
Boa noite Uma dúvida eu tenho um apartamento no meu nome que está sendo quitado que mora lar minha irmã minha duas sobrinhas um de 23 anos outra de 12 minha irmã bebe muito tenho medo de passar o apartamento para nome dela como ela já falou várias vezes que vai vender e gasta todo o dinheiro em bebida tenho medo dela fazer isso mesmo e deixar minhas sobrinhas na rua posso passar para nome da de menor seria uma doação né apesar de ter um filho mais ele sabe de tudo posso ir no cartório e colocar no nome dela ou não pois ficou cm mendo de deixarem a pequena na rua Pois falta pouco para quitar e minha irmã já falou assim que quitar e passar para nome dela ela vende
Ninguém poderia vender bem imóvel de menor de idade sem autorização judicial. Entretanto se por alguma infelicidade sua sobrinha falecer a mãe herda, e a morte do usufrutuário extingue o usufruto. Meu conselho a você é que coloque na doação também cláusulas de incomunicabilidade e de reversão. Essas cláusulas significam que mesmo sua sobrinha casando com comunhão de bens o bem continua sendo só dela e se sua sobrinha morrer, você estando vivo, o bem volta para o seu patrimônio.