Inventário com terrenos em risco de leilão e usucapião.
Minha mãe faleceu há 04 anos e deixou como herança 02 terrenos, mas com IPTU atrasado e sem escritura. Tenho duas irmãs, uma que mora em um deles e outra na metade do outro. Outra coisa, nossa mãe era viúva e o nosso pai tinha outros 3 filhos antes do casamento e os terrenos foram comprados durante o casamento com nossa mãe. Estes terrenos estão com processo de execução pelo IPTU. Minha irmã resolveu, agora, negociar, fazer acordo para pagamento do IPTU atrasado. Ela teve intenção, anteriormente, de pedir usucapião para beneficiar uma sobrinha que mora na casa onde minha mãe morava e que agora mora outra irmã em um dos terrenos. Já existem processos de execução. Já falamos em fazer inventário/partilha de bens mas, ela resolveu quitar os impostos, mas estão em nome da nossa mãe falecida. Minha dúvida é a seguinte: ela pode tomar posse total dos terrenos pagando os impostos antes de fazer o inventário? Tenho medo de que com isso, eu seja prejudicado e não receber nada dos bens por conta do processo de usucapião que ela citou uma vez. Outra coisa, pode-se fazer inventário/partilha de bens mesmo com os impostos atrasados? Corre o risco dos terrenos serem penhorados para pagas a dividas do IPTU e irem a leilão?
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O inventário deve ser feito para formalizar a partilha, e pode ser realizado mesmo com dívidas de IPTU. Sem inventário, todos os herdeiros têm direito aos bens. Há risco de penhora e leilão dos terrenos para quitar o IPTU, então é urgente regularizar a situação.
Espero que esta resposta tenha esclarecido sua dúvida!
LUCIANO E OLIVEIRA / ADVOGADO
563º,