Agradeço por confiar em mim para fornecer uma resposta correta e concisa.
Sim, o IFPB pode proibir a venda de trufas por seu filho de 15 anos, pois a instituição tem o direito de regular as atividades comerciais dentro de suas dependências para manter a ordem e o ambiente acadêmico. Além disso, a venda sem autorização pode violar normas internas e regras de segurança e higiene estabelecidas pela escola. De acordo com a legislação brasileira, menores de 16 anos não podem exercer atividades laborais, exceto na condição de aprendiz a partir dos 14 anos. Vender trufas pode ser considerado trabalho infantil informal, o que é proibido. Portanto, seu filho de 15 anos não deve sair para vender trufas, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Espero que esta resposta tenha esclarecido sua dúvida!
LUCIANO E OLIVEIRA / ADVOGADO
568º,
