Herança de casa com madrasta e irmãs.
Meu pai e minha mãe compraram um terreno e construíram uma casa, só que antes dela ser finalizada, minha mãe veio a falecer com câncer terminal. 1 ano depois meu pai se casou novamente, eu e minhas irmãs ainda moramos com ele e nossa madrasta (e o filho dela). Queria saber se meu pai falecer, ela pode expulsar a gente da casa? A gente vai ficar desamparada na rua? Ela tem mais de 3 casas no nome dela, mas nós não temos nenhuma, pois ainda somos dependentes do meu pai. Queria saber se ela poderia mesmo assim expulsar a gente, visto que não teríamos outro lugar para morar?
Estou grato pela oportunidade de ajudar com uma resposta correta e objetiva.
Se seu pai falecer, a casa que ele e sua mãe construíram é parte do patrimônio que deve ser dividido entre os herdeiros. Sua madrasta não pode expulsar você e suas irmãs, pois têm direito à parte da herança e à moradia. A lei protege os herdeiros, garantindo que não fiquem desamparados.
Espero que esta resposta tenha esclarecido sua dúvida!
LUCIANO E OLIVEIRA / ADVOGADO
569º,
