Nós, especialistas em direito trabalhista, atendemos em todo o Brasil e podemos orientá-lo sobre os seus direitos ao pedir demissão, mesmo após um curto período de trabalho.
- Direitos ao Pedir Demissão Mesmo com apenas um mês e cinco dias de trabalho, você tem direito a receber os seguintes valores ao pedir demissão:
Saldo de Salário: Você receberá o valor proporcional aos dias trabalhados no mês em que pediu demissão. Como trabalhou 5 dias no último mês, esse valor será calculado proporcionalmente ao seu salário.
Férias Proporcionais + 1/3: Mesmo com pouco tempo de trabalho, você tem direito às férias proporcionais, calculadas sobre o período trabalhado. Nesse caso, será pago o valor proporcional às férias que você adquiriu durante o um mês e cinco dias, acrescido de 1/3 constitucional.
13º Salário Proporcional: O 13º salário também será pago proporcionalmente ao tempo trabalhado. Nesse caso, será calculado com base no período de um mês e cinco dias de trabalho.
Aviso Prévio: Como você pediu demissão, não tem direito ao aviso prévio indenizado. Além disso, se você não trabalhou o aviso prévio, ele pode ser descontado dos seus valores rescisórios, salvo se houver acordo com a empresa para não cumprir o aviso.
FGTS: O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) será depositado no período em que você trabalhou, mas não haverá saque nem direito à multa de 40%, pois essa penalidade só é devida em caso de demissão sem justa causa.
Horas Extras e Adicionais: Se você fez horas extras ou trabalhou em condições que gerem adicionais (como adicional noturno ou insalubridade), esses valores também devem ser incluídos no seu acerto final.
Prazo para Recebimento A empresa deve realizar o pagamento da rescisão em até 10 dias corridos após o seu desligamento, conforme determina a legislação trabalhista.
Conclusão Mesmo que tenha trabalhado por um período curto, você ainda tem direito a receber saldo de salário, férias proporcionais com 1/3, 13º proporcional e outros valores correspondentes ao período trabalhado. O FGTS será depositado, mas não poderá ser sacado, e não haverá pagamento de aviso prévio, já que a demissão foi por sua iniciativa.
