Vizinho usando muro de divisa para construção
Boa tarde. O meu vizinho está fazendo 2 construções agarradas no muro de divisa com minha casa, e constantemente fazendo barulho e perfurações no muro. Um dos cômodos da minha casa foi feito emcima desse muro(quarto do meu filho) e o muro consta inclusive na planta da minha casa. O muro foi construido durante a construção da minha casa e totalmente com meu dinheiro, antes era apenas uma cerca.
Além de perfurações no muro ele também coloca botijão de gás encostado. Em nenhum momento ele veio me pedir permissão ou meramente me comunicar para fazer uso do muro.
Quero saber se essa conduta dele está dentro da lei, e se não estiver, a que órgão devo recorrer. Grato pela atenção.
A conduta do seu vizinho provavelmente não está dentro da lei, uma vez que ele está utilizando o seu muro sem permissão. Se o muro foi construído com seu dinheiro e consta na planta da sua casa, ele não é um muro de divisa (que seria de uso comum dos dois proprietários), mas sim um muro privativo, de sua propriedade. Dessa forma, o vizinho não pode utilizar o muro sem sua autorização, inclusive para fazer perfurações ou encostar botijões de gás.
O que você pode fazer: Conversa amigável: Tente conversar com o vizinho para explicar que o muro é de sua propriedade e que ele não pode utilizá-lo sem sua autorização.
Notificação extrajudicial: Se a conversa não resolver, você pode enviar uma notificação extrajudicial ao vizinho, exigindo que ele pare de utilizar o muro e remova qualquer objeto encostado nele.
Procurar a Prefeitura ou Defesa Civil: Para verificar se a construção está dentro das normas, você pode denunciar o caso à prefeitura municipal, que pode fiscalizar a obra e verificar se há irregularidades. Além disso, o corpo de bombeiros ou a Defesa Civil pode ser acionado para verificar a questão da segurança do botijão de gás próximo ao muro.
Ação judicial: Se o problema persistir, você pode ingressar com uma ação judicial de interdito proibitório, para impedir que ele continue a utilizar o muro de forma indevida, e pedir indenização por eventuais danos causados.
Recomendo que você reúna provas, como fotos e vídeos, para fortalecer sua argumentação, caso precise levar a questão às autoridades ou à Justiça.