Posse de imóvel após 55 anos
Minha família mora a muito tempo em terreno, já que na época foi vendido mais o comprador nunca pediu e continuamos morando a mais de 55 anos no terreno e hoje recebemos uma notificação que ele está pedido a posse do imóvel? O podemos fazer
Sobre a sua situação em relação à posse do imóvel em que sua família mora há mais de 55 anos, aqui estão algumas orientações:
Posse e Usucapião: De acordo com o Código Civil Brasileiro, a posse mansa e pacífica de um imóvel por um período de 15 anos pode levar à aquisição da propriedade por meio do usucapião. Como sua família está no terreno há mais de 55 anos, isso pode ser um argumento forte para reivindicar a propriedade. No entanto, é fundamental comprovar que a posse foi contínua e sem contestações.
Notificação de Posse: A notificação recebida do comprador do imóvel é um aviso formal de que ele está reivindicando a posse do imóvel. É importante não ignorar essa notificação, pois ela pode indicar o início de um processo judicial.
Reunir Documentação: Comece a reunir todos os documentos que comprovem a posse do imóvel, como contas de água, luz, IPTU, contratos de venda, e qualquer outra evidência que demonstre que sua família reside no local há tanto tempo. Testemunhas que possam confirmar a posse contínua da sua família também podem ser úteis.
Ação de Usucapião: Com a documentação em mãos, você pode considerar entrar com uma ação de usucapião para formalizar a aquisição do imóvel em nome da sua família. Esse processo é feito na Justiça e visa garantir a propriedade do imóvel com base na posse.
Assessoria Jurídica: Dada a complexidade do tema e a possibilidade de um conflito judicial, é altamente recomendável que você procure a orientação de um advogado especializado em Direito Imobiliário. Ele poderá ajudar a avaliar a situação específica e a preparar a documentação necessária para o processo.
Defesa no Caso de Ação Judicial: Caso o comprador ingresse com uma ação judicial para reivindicar a posse, é fundamental ter um advogado que possa defender seus direitos e apresentar a documentação que comprove a posse de sua família.