Dúvidas Criminal

Possibilidade de ação contra relator

Há 2 meses ·
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Sou estudante de direito e levando em conta um habeas corpus que derruba medida protetiva, a vítima dessa medida protetiva que primeiro foi concedida pelo juiz pode registrar ocorrência por crime contra a honra e ameaça a integridade física e psicologica contra o relator de tal habeas corpus? tendo em vista que o mesmo derrubou medida protetiva e permitiu o agressor poder chegar perto da vítima...

3 Respostas
Gbs
Advertido
Há 2 meses ·
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Não.

Hen_BH
Advertido
Há 2 meses ·
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· Editado

Chance zero.

O juiz entendeu presentes os requisitos da concessão da medida. O relator discordou. É prerrogativa dele discordar, desde que fundamente.

Se a vítima não concorda com a concessão do HC que afastou a MP, ela recorre.

Thiago Meneses Rios
Há 2 meses ·
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Embora a ideia seja criativa, não existe essa possibilidade

Esta pergunta foi fechada
Há 1 mês
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