Para pedir a exoneração de alimentos, é importante reunir documentos que comprovem a mudança de circunstâncias que justifiquem o fim da obrigação. Alguns documentos que podem ser necessários incluem:
Certidão de nascimento do alimentado – Para comprovar a maioridade, se for o caso. Comprovantes de renda – Demonstre sua capacidade financeira atual. Comprovantes de despesas – Mostre os seus encargos e a impossibilidade de continuar pagando. Documentos que provem independência financeira do alimentado – Se o alimentado estiver trabalhando ou recebendo renda própria. Sentença ou acordo de pensão anterior – O documento judicial que estabeleceu a obrigação de pagar alimentos. Declarações escolares ou de instituições de ensino – Caso o alimentado tenha terminado os estudos. Outros documentos que justifiquem a exoneração – Como problemas de saúde, perda de emprego, entre outros. Esses são alguns exemplos, mas cada caso pode exigir provas e documentos específicos.
