Direitos sobre vaga de garagem compartilhada
Bom dia.
Moro de aluguel e no meu contrato está prevista uma vaga de garagem, porém a casa possui quintal e garagem compartilhadas.
Quando loquei fui informado pela imobiliária de que a garagem era para dois carros pequenos, porém nao possuía um veículo ainda e a outra casa não estava locada.
Eventualmente locaram a casa da frente e o vizinho, por ter filhos, possui uma Ecosport, que não é um carro pequeno, mas como eu não tinha carro ainda, não fazia diferença.
Acabei comprando um carro também alguns meses depois (um UP, um dia menores modelos de veículos vendidos atualmente), porém foi nesse momento que os transtornos começaram, pois eu não consigo nem guardar e nem tirar o meu carro se o carro do vizinho estiver estacionado, gerando algumas situações bem incômodas para mim e para ele, por sorte o vizinho é bem tranquilo e tira o carro sempre que preciso usar o meu, porém ele trabalha até tarde e as vezes su preciso sair de manhã, então ele acaba deixando o carro dele na rua o que é não é nada seguro.
Todavia houveram situações em que eu tinha compromisso e ele estava ocupado e não poderia tirar o carro, então tive que esperar diversos minutos o que seria um problema enorme se eu tivesse uma emergência (levar meus animais no veterinário, uma entrevista de emprego, etc)
Já conversei com a imobiliária que nada fez, já conversei com a proprietária que também não fez nada, na verdade a proprietária até orçou um novo portão, por 10 mil reais, mas queria que nos pagassemos. Um portão que permita que os 2 carros saiam sem que o outro precise sair antes.
Gostaria de saber o que eu posso fazer nesse caso, tenho direito de exijir a mudança do portão para permitir que os 2 carros possam ser usados de maneira independente do outro estar estacionado ou não? Posso exijir redução do aluguel se não consigo fazer uso da vaga da garagem de livre?
Se eventualmente eu tiver que pedir um Uber por conta de não conseguir fazer uso do meu carro, posso solicitar reembolso para a imobiliária?
Obrigado.
Há diversos pontos de vista. Mas, pensando exclusivamente no teu interesse e em resolver a situaçao de forma favorável a ti, eu tentaria exigir que a imobiliária ou a proprietária alargasse o portão por conta delas. Obviamente que elas questionariam o fato de ter dito a você que as vagas são para carros pequenos; mas, se dito apenas de modo informal, não tem validade; e, se esse "pequenos" estiver previsto no contrato, o que seria "pequeno"?; afinal, um Ecoesport é pequeno comparado a uma Hilux, uma vez que medida depende de comparação. Não havendo previsão contratual do tamanho específico da garagem ou do portão, ou se previsto de forma genérica, subentende-se que te alugaram uma garagem com condição de uso sem embaraços. Assim, seria obrigação delas garantir esse uso livre, inclusive alargando o portão por conta própria. Se há essa obrigação, consequentemente você tem direito a redução no aluguel se nada fizerem, ou compensaçao das despesas com uber ou táxi. Podem alegar também que você tenha feito a vistoria do imóvel antes de assinar o contrato; mas, como você disse, sequer tinha carro à época e nem condições técnicas pra avaliar medidas e espaços, ou possibilidade de prever que teu vizinho compraria carro X ou Y. Essa seria a perspectiva do teu advogado, construindo a argumentação pra te favorecer. Eu iria por aí. Mas há outras perspectivas. Não é uma ciência exata. De todo modo, é "briga" judicial por muito tempo.
No contrato não especifica que a vaga é condicionada a disponibilidade do outro inquilino, então subentendi que teria uso livre sobre o carro que é um bem essencial.
É relação a solicitar abatimento do aluguel, era nossa alternativa, porém a proprietária """ofertou""" que além de pagar 10k num portão automático (o atual não é automático) dividido entre as duas casas, ainda assim não teríamos qualquer descontos no aluguel.
Agradeço a retirada das dúvidas, como não havia localizado nada muito parecido em outros lugares, já foi uma luz, muito obrigado.
