Possibilidade de receber pensão dupla
Descobri que o pai da minha filha trabalhava em dois trabalhos de carteira assinada até uns meses atrás e só pagava o valor de um emprego. Posso recorrer pra receber o valor do outro também ?
Sim, você pode recorrer para solicitar a correção do valor da pensão alimentícia, caso tenha descoberto que o pai da sua filha estava trabalhando em dois empregos e pagando a pensão com base apenas em um. O cálculo da pensão alimentícia deve ser feito com base na renda total do alimentante, então, se ele tinha dois empregos de carteira assinada e pagava pensão só com base em um, isso pode ser considerado uma omissão.
Você pode pedir a revisão dos valores pagos, solicitando uma readequação da pensão com base nos dois empregos que ele tinha à época. Dependendo do caso, também pode ser possível reivindicar os valores retroativos desde o momento em que ele começou a trabalhar em dois empregos, se for comprovado que ele ocultou essa informação.
Seria recomendável reunir as provas dessa situação e entrar com um pedido de revisão de alimentos no tribunal.