Dúvidas Previdência

BPC LOAS e Bolsa Prouni: Cessação?

Há 2 dias ·

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Uma pessoa recebe o benefício BPC loas, e é bolsista integral prouni, se essa pessoa conseguir o benefício que o prouni oferece de uma renda para auxilio transporte, alimentação... o benefício bpc é cessado?

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1 Resposta

Gbs

Advertido

Há 2 dias ·

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Possivelmente sim.

A LOAS (Lei nº 8742/193) foi alterada pela Lei nº 14.601, de 19/06/2023, fazendo constar que o BPC não pode ser acumulado pelo beneficiário com qualquer outro no âmbito da seguridade social ou de outro regime, salvo os da assistência médica e da pensão especial .