Perturbação de sossego e poluição cheiro de tinta por Oficina com instalação INadequada
Moramos a mais de 20 anos na residência "zona predominantemente residencial" e a 2 meses foi Construído um Galpão que faz divisa com o Fundo da minha residencia "quintal", e o dono dessa "Oficina" utiliza como area de serviço o fundo da oficina rente ao muro onde faz a divisão do lote separado por 2 muros, Barulhos de maquinas e Ruídos são direcionados para o centro do meu quintal "area de lazer" de forma explícita, porque do muro deles que era fechado eles fizeram varios Buracos/janelas improvisadas, e o vão do muro ate o teto colocaram somente aquela folha de metalon, O crime de Perturbação pro meu ambiente é explícito com diversas fontes de barulhos, existe tbem Pintura de rodas que é feita bem próximo a divisão, e quando fazem uso da pintura o Cheiro forte de tinta e produtos químicos exalam para dentro do meu quintal, e se não for fechado porta e janelas entra na residência. O DONO não demonstrou nenhum bom senso, ignorando totalmente nosso ambiente que agora não podemos permanecer nem de dia e nem a noite pela incomodo dos barulhos e pelo cheiro muito forte de tinta que exala em todo ambiente externo da casa, questão de saúde isso. Gostaria de saber quais as medidas a serem feitas, além de chamar a fiscalização da prefeitura, penso eu que só será resolvido via justiça. Não podemos continuar a sofrer tamanho absurdo, acredito que pra um estabelecimento desse nível em area residencial deveria ser totalmente fechado de alvenaria e isolamentos acustico, pintura somente em quartos fechados e tudo isolado. Minha duvida é qual crime além da Perturbação de sossego que a oficina pode responder na justiça, não sei qual crime que pode enquadrar ele sobre a tinta exalando para meu ambiente... Já penso em contratar um laudo de Ruídos, mas sobre o cheiro forte de tinta, como denunciar isso? Cabe a vigilância sanitária? Obrigado
Bom dia, e zona Mista predominantemente Residencial. A questão é que a instalação desse galpão foi feita a area de serviço aos fundos dela onde eles usam as maquinas e promovem os barulhos rente ao muro deles que esta cheio de buracos e janelas improvisadas direcionando os ruídos para o meu quintal, e fazem as pinturas de rodas após as 18hrs nesse mesmo ambiente, exalando cheiro muito forte de produtos quimicos e tinta em alta concentração se espalhando no meu quintal e residência. Os buracos no Muro deles deve ter essa finalidade pra expulsar os contaminantes para o ambiente externo. Não existe cabine de pintura, não existe isolamento acústico... enfim instalação totalmente inadequada. Se eles não tiver Licenciamento de operação, Laudo de uso de maquinas, e laudo ou licenciamento ambiental pra operar pinturas a Prefeitura tem o poder de Interditar a Oficina Totalmente ou parcialmente? Se nada for feito, Cabe um processo com pedido de LIMINAR pra CESSAR as operações desta oficina devido aos Danos de Perturbação e contaminação do nosso ambiente? Como posso provar que o ambiente está sendo contaminanado com o cheiro forte da tinta? Obrigado