Dúvidas Ambiental

Perturbação de sossego e poluição cheiro de tinta por Oficina com instalação INadequada

Há 18 dias ·
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Moramos a mais de 20 anos na residência "zona predominantemente residencial" e a 2 meses foi Construído um Galpão que faz divisa com o Fundo da minha residencia "quintal", e o dono dessa "Oficina" utiliza como area de serviço o fundo da oficina rente ao muro onde faz a divisão do lote separado por 2 muros, Barulhos de maquinas e Ruídos são direcionados para o centro do meu quintal "area de lazer" de forma explícita, porque do muro deles que era fechado eles fizeram varios Buracos/janelas improvisadas, e o vão do muro ate o teto colocaram somente aquela folha de metalon, O crime de Perturbação pro meu ambiente é explícito com diversas fontes de barulhos, existe tbem Pintura de rodas que é feita bem próximo a divisão, e quando fazem uso da pintura o Cheiro forte de tinta e produtos químicos exalam para dentro do meu quintal, e se não for fechado porta e janelas entra na residência. O DONO não demonstrou nenhum bom senso, ignorando totalmente nosso ambiente que agora não podemos permanecer nem de dia e nem a noite pela incomodo dos barulhos e pelo cheiro muito forte de tinta que exala em todo ambiente externo da casa, questão de saúde isso. Gostaria de saber quais as medidas a serem feitas, além de chamar a fiscalização da prefeitura, penso eu que só será resolvido via justiça. Não podemos continuar a sofrer tamanho absurdo, acredito que pra um estabelecimento desse nível em area residencial deveria ser totalmente fechado de alvenaria e isolamentos acustico, pintura somente em quartos fechados e tudo isolado. Minha duvida é qual crime além da Perturbação de sossego que a oficina pode responder na justiça, não sei qual crime que pode enquadrar ele sobre a tinta exalando para meu ambiente... Já penso em contratar um laudo de Ruídos, mas sobre o cheiro forte de tinta, como denunciar isso? Cabe a vigilância sanitária? Obrigado

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3 Respostas
Gbs
Advertido
Há 18 dias ·
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Primeira coisa é verificar junto à prefeitura se de fato a zona é para uso restritamente residência, se for mista qual atividade pode ser exercida...se oficina pode ser exercida aí precisa saber se de fato ela tem todas licenças ambientais...se não tiver terão que se adequar.

Autor da pergunta
Há 18 dias ·
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Bom dia, e zona Mista predominantemente Residencial. A questão é que a instalação desse galpão foi feita a area de serviço aos fundos dela onde eles usam as maquinas e promovem os barulhos rente ao muro deles que esta cheio de buracos e janelas improvisadas direcionando os ruídos para o meu quintal, e fazem as pinturas de rodas após as 18hrs nesse mesmo ambiente, exalando cheiro muito forte de produtos quimicos e tinta em alta concentração se espalhando no meu quintal e residência. Os buracos no Muro deles deve ter essa finalidade pra expulsar os contaminantes para o ambiente externo. Não existe cabine de pintura, não existe isolamento acústico... enfim instalação totalmente inadequada. Se eles não tiver Licenciamento de operação, Laudo de uso de maquinas, e laudo ou licenciamento ambiental pra operar pinturas a Prefeitura tem o poder de Interditar a Oficina Totalmente ou parcialmente? Se nada for feito, Cabe um processo com pedido de LIMINAR pra CESSAR as operações desta oficina devido aos Danos de Perturbação e contaminação do nosso ambiente? Como posso provar que o ambiente está sendo contaminanado com o cheiro forte da tinta? Obrigado

Gbs
Advertido
Há 17 dias ·
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Contrate um advogado ele irá verificar o que é cabível ou não...liminar dificilmente será concedida.

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