Dúvidas Imóveis

Muro e obra embargados: quais consequências?

Há 6 dias ·
Link

Meu terreno é 3 metros abaixo do terreno do vizinho posterior, edifiquei o muro de divisa igualando-o ao nível do terreno do mesmo e mais 3 metros acima, rebocando ambos os lados para melhorar a estética e durabilidade, meu vizinho denunciou minha obra por eu ter excedido ao ponto de encostar minha casa no muro de divisa e me processou, simplesmente por birra visto que no ato de rebocar caiu massa em seu quintal, que eu estava disposta a limpar e nenhum momento eu me neguei ao mesmo, não há qualquer dano a estrutura da casa do vizinho nem janelas ou áreas de acesso que de visão a sua privacidade, ou que coloque em risco sua estrutura e saúde. Estou com a obra embargada, gostaria de saber se terei que demolir o muro juntamente com a edificação até o recuo exigido pela norma?

Responder
2 Respostas
Hen_BH
Advertido
Há 6 dias ·
Link

Quem embargou a obra? A Prefeitura?

Se foi, é porque, ao menos em tese, restou configurada alguma inobservância da legislação municipal que trata de edificações.

A edificação do muro foi acompanhada por um responsável técnico (Engenheiro Civil/Arquiteto) com a emissão da respectiva ART?

Gbs
Advertido
Há 5 dias ·
Link

gostaria de saber se terei que demolir o muro juntamente com a edificação até o recuo exigido pela norma

Isso vc terá que verificar junto à prefeitura para saber o que deverá ser feito.

Compartilhe seus pensamentos
Responder

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Faça sua pergunta Pergunte à maior rede jurídica do Brasil!. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos