Dúvidas Imóveis Família Contratos

Cancelamento de doação por acordo

Há 1 ano ·
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A doação de um imóvel pode ser cancelada se as duas partes concordarem? Se o doador e o donatário concordarem? Mesmo depois de anos passados?

4 Respostas
Gbs
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Há 1 ano ·
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Se há acordo nada impede.

Hen_BH
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Há 1 ano ·
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· Editado

Se essa doação foi devidamente formalizada por meio de escritura pública registrada no Cartório de Registro Imobiliário, trata-se de ato jurídico perfeito (e acabado).

E nesse caso, s.m.j., não há que falar em simples "cancelamento" . A doação é feita por meio de contrato que, no caso, tudo indica que já exauriu seus efeitos

O que deverá ocorrer, entendo, é uma nova doação, feita pelo atual proprietário (então donatário) ao antigo proprietário (então doador), com nova escritura, registro e pagamento do ITBI.

Gbs
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Há 1 ano ·
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Exato! Só simplifique, pois havendo acordo de vontades entre as partes nada impede o acordo, formal ou não...ex doei um cão ao meu amigo...5 anos depois ambos querem desfazer a doação...nada impede, agora doei uma casa por escritura...se querem cancelar aí deve ser formalizada com nova escritura.

Hen_BH
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Há 12 meses ·
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Perfeito!

Esta pergunta foi fechada
Há 11 meses
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