Possibilidade de venda de imóvel após morte
Minha mãe mora com meu padrasto a 36 anos e nunca casaram no civil e nem união estável. mas quando ele foi se relacionar minha mãe já tinha uma casa … mas durante esse tempo eles juntos reformaram o imóvel. Ele está muito doente e os filhos dele já coagitam a possibilidade de vender a casa que eles moram após a morte dele . Vender a casa que minha mãe mora e que quando ele foi morar com ela , minha mãe já tinha essa casa . Minha dúvida é … os filhos do meu padrasto pode vender imóvel?
Súmula 380 STF –“ Comprovada a existência de sociedade de fato entre os concubinos, é cabível a sua dissolução judicial, com a partilha do patrimônio adquirido pelo esforço comum;” ou seja, partilha do patrimônio adquirido do esforço comum, vale lembrar que essa matéria só poderia ser tratada na vara cível e não na vara de família. fico a disposição
