Fico aqui imaginando a polícia federal indo lá no Rio de Janeiro e prender a sede da Petrobrás e levando-a para a prisão.
Tente explicar como a pessoa jurídica pega uma metralhadora entra num creche e mata 50 crianças...
Não é possível que algum professor tenha pedido um trabalho acadêmico deste nível.
No Brasil, uma pessoa jurídica não pode ser presa , pois a pena privativa de liberdade se aplica exclusivamente a pessoas físicas . No entanto, a Constituição Federal e o Código Penal preveem a responsabilização penal da pessoa jurídica em crimes ambientais (art. 225, § 3º, CF e Lei nº 9.605/1998), sendo esse o único caso em que as empresas podem ser criminalmente responsabilizadas.
Para crimes hediondos, como homicídio qualificado ou latrocínio, somente pessoas físicas podem ser processadas e punidas com reclusão. Caso uma empresa esteja envolvida em um crime contra a vida, seus dirigentes, administradores ou funcionários podem ser responsabilizados penalmente , conforme seu grau de envolvimento. Além disso, uma pessoa jurídica pode sofrer avaliações civis e administrativas , como multas, interdição ou dissolução forçada, caso tenha sido usada para a prática criminosa.
Sim, isso está correto.
Só que ao que tudo indica, a pergunta formulada trata-se de questão acadêmica.
E as regras do site determinam que nesses casos, quem faz a pergunta deve, antes de obter uma reposta, trazer a própria opinião sobre o tema.
Sob pena de o site se tornar um "instrumento" de resolução de questões para quem de fato deveria respondê-las (os alunos).
Não creio que o professor tenha feito a pergunta de forma literal, o problema é que o professor está explicando a matéria e o aluno tá lá no face...aí depois cai na pegadinha... Me lembro de uma aluna que estava na biblioteca com outras alunas fazendo trabalho sobre direito disponível e indisponível da pessoa quando soltou a pérolas: gay só pode doar órgão para outro gay" é eu perguntei sério? E por qual motivo? E ela convicta me disse: vc faltou ontem? É assim um gay não pode doar um para outra pessoa que não é gay porque essa pessoa vai se tornar gay também, então gay, lésbicas só podem doar para outros gays ou lésbicas
