Dúvidas Imóveis

Doação em usufruto: entendimento legal

Há 14 dias ·
Link

Tanto na redação de uma Escritura Pública quanto da Matrícula de um Imóvel, o texto aponta "doação em usufruto", sem especificar se o mesmo é vitalício ou se possui tempo determinado. Qual o entendimento da lei nesse caso?

Responder
3 Respostas
Hen_BH
Advertido
Há 12 dias ·
Link
· Editado

Não havendo prazo determinado, presume-se vitalício o usufruto.

Se a intenção fosse de ser temporário, quem o instituiu deveria ter indicado expressamente o prazo de vigência.

Marcela keyla moreira
Há 11 dias ·
Link

Necesito la vivienda

Gbs
Advertido
Há 10 dias ·
Link

Necesito la vivienda?

Compartilhe seus pensamentos
Responder

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Faça sua pergunta Pergunte à maior rede jurídica do Brasil!. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos