Requerimentos e recursos jurídicos em casos práticos
Sentenças, acórdãos e outras decisões judiciais
Opiniões técnicas de especialistas sobre questões jurídicas
Qual o entendimento da lei em uma situação em que o proprietário deixou um imóvel sob os cuidados de alguém que já estivesse fazendo uso dele? Esse usuário teria direitos legais de usucapião sobre o bem?
Se deixou entao me parece uma cessão em comodato, sendo comodato a princípio nao caberia usucapião.
Já estava fazendo uso do imóvel a que título?
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