Uso indevido de lombada quebra-mola
A Prefeitura instalou lombadas na rua residencial onde moro, e uma delas está em frente à minha casa. As crianças da vizinhança estão usando essa lombada como barreira de gol, e todas as tardes a minha grade recebe boladas, mesmo eu reclamando com elas. Os pais das crianças ignoram a situação.
Gostaria de saber se é possível, por meio de medidas legais, solicitar a remoção dessa lombada para preservar a integridade do meu imóvel. Quais são os passos que posso seguir e quais fundamentos legais eu poderia utilizar para fazer esse pedido à Prefeitura?
Agradeço pela ajuda!
E já adianto que com esse argumento, as suas chances de a prefeitura retirar a lombada são próximas de zero.
Até por que, ao menos em teoria, a colocação desses dispositivos é precedida de estudos técnicos e viários, que indicam ou não a sua necessidade.
Então, seus fundamentos legais devem passar por você demonstrar, por meio de estudos técnicos (com os quais você deverá arcar) que a colocação da lombada no local onde ela está é inadequado sob o ponto de vista viário.
Além do mais, a prefeitura pode argumentar que a retirada da lombada não necessariamente faria cessar as brincadeiras e boladas no seu portão.
Mas como o "não" você já tem, vá lá e peça.
