Culpa e ação de regresso na execução
Em uma ação de execução de alimentos pelo rito da prisão, havia sido expedido um mandado de prisão civil. As partes fizeram acordo para parcelar o débito e o servidor 1 mandou o processo concluso com urgência. O juiz determinou que o acordo fosse emendado e depois que o processo retornasse concluso com urgência. Por erro o servidor 1 mandou o processo concluso sem urgência. Nas conclusões urgentes, um assessor analisa o processo antes do juiz, e nas conclusões nao urgentes, um estagiário faz a análise.
O juiz prolatou a decisão a tempo, mas apenas homologou o acordo e determinou a suspensão do processo sem baixar o mandado. O servidor 2 suspendeu o processo. A portaria do juízo determina que no casos de sentença de extinção de execução, os mandados de prisão devem ser baixados mesmo sem decisão expressa. As duas partes eram representadas pela Defensoria Pública, que não entrou com embargos após a decisão. O Ministério Público também apenas declarou ciência. Meses depois o executado foi preso.
De quem é a culpa e quem seria o alvo na ação de regresso?