Direitos De Quem está se aposentandO !!!
Queriaa saber, Saiuu minha aposentadoria a empressa Que trabalho pediu para que eu ficasse trabalhando mesmo depois de aposentado, queria saber se tenho direito aos 40% Quarenta porcentos depois de aposentado se eles me demitirem ???
Caro Elmo,
O RGPS não preve acúmulo de benefícos, de tal forma que hodiernamente o beneficiário não pode acumular a pensão com a aposentadoria, ele deverá optar por um dos benefícios.
Até 1994, o empregado com aposentadoria, recebia de volta, corrigido monetariamente, as importancias descontadas para a previdencia social na forme de pecúlio, quando foi revogado tal pagamento (Lei 8870/94), e em compensação o aposentado que continuou a trabalhar foi permitido sua isenção de descontos previdenciarios.
Em 1995, a Lei 9032 revogou esta isenção.
Hoje, o aposentado que continua a trabalhar pelo RGPS, não receberá nenhum benefício adicional em virtude dos descontos previdenciarios.
Abraços.
