DIREITOS DE ELEGIBILIDADE
Boa noite,
Ao ler a doutrina de constitucional, na parte de direito políticos, tive uma pequena dúvida sobre a reeleição e o terceiro mandato.
Pode, por exemplo, um presidente (governador, prefeito) no caso FHC fazer um terceiro mandato e ser reeleito, pela eleição subsequente, após cumprir o terceiro mandato??? ou seja
FHC 1995-1998 FHC 1999-2002 LULA 2003-2006 LULA 2007-2010 FHC 2011-2014 FHC 2015-2018???????????
no aguardo
JB,
Siceramente não entendi a sua pergunta ou dúvida, porém da forma que você postou quero crer o seguinte: FHC 1995-1998 e depois FHC 1999-2002, ou seja foi reeleito para o segundo mandato. Depois novamente e hipoteticamente, se candidata e se elege para um mandato de 2011 a 2014, tenta a reeleição e consegue e é Presidente entre 2015-2018). Daí concluo que, ele não exerceu um terceiro mandato. Pois na primeira vez que foi eleito consegui um segundo mandato, não tendo tentado o terceio na sequência, por vedação constitucional. Após os dois mandatos sequênciais do Presidente Lula, concorre novamente e ganha e se reelege. Portanto, não houve um "terceiro" mandado na sequência, pois a Constituição veda é um terceiro mandato na sequência.
Prezado JB. Terceiro mandato consecutivo é insconstitucional. Mas mandatos podem ser quantos o candidato consiga se eleger, desde que, se for reeleito para um segundo mandato consecutivo, espere um período de 4 anos de outro PR para poder se candidatar novamente a um novo 1º mandato, podendo aí se canditar à reeleição para um 2º, e daí por diante. Explico:
No caso de "segundo mandato", são inelegíveis para os "mesmos cargos", no período subsequente, o presidente, os governadores dos estados e do DF, os prefeitos e quem os houver sucedido ou substituídos nos seis meses anteriores ao pleito. A mesma regra é aplicável aos vices, ou seja, podem concorrer à releição como vice, para UM ÚNICO MANDADO CONSECUTIVO.
Traduzindo: O FHC foi PR em: 1) FHC 1995-1998 2) FHC 1999-2002 (Reeleito para esse período imediatamente subsequente ao primeiro mandato).
Pode ser PR em: 1) FHC 2011-2014 2) FHC 2015-2018 (Reeleito para esse período imediatamente subsequente ao primeiro mandato).
A partir daí não pode mais ter um terceirto mandato CONSECUTIVO. Por exemplo, tem que "saltar" (esperar) um mandato de um outro eleito, digamos no período 2019/2022 para poder ser novamente elegível.
Não existe esse negócio de 3º mandato consecutivo. Pode ser presidente quantas vezes for eleito, desde que se respeite somente uma reeleição consecutiva. Saltando um período de outro PR ele passa novamente a ter um mandato novo (1º), podendo assim pleitear um 2º mandato consecutivo.
Abraços. Marcos
