Barulho muito alto no bar vizinho - Posso devolver o imóvel?
Olá, estou com um problema pareciso, preciso muito de auxilio!! Estou gravida de 8 meses e abriu um bar do lado da minha casa, eles colocam musica muito alta (os vidros da minha casa vibram) e cadeiras no portão da minha casa, impedindo a entrada e saida, se o donoo do bar abaixa oo som, ligam um carro de som aki em frente. A policia, quando chamada, vem, mas demora... Logo meu filho nascera, não sei o que fazer, não consigo decansar e nem meu filho conseguira... O locador da casa onde moro é o mesmo locador do bar. Meu contrato é de 30 meses ja cumpri 1/3; a multa é 1200,00 e não tenho como pagar. O que posso fazer? Posso sair do imivel? Entrar com uma ação judicial contra quem? Ha possibilidade de redução de multa? Muito Obrigada
Cara Carolini.
Inicialmente, continue chamando a polícia, porque a Lei de Contravenções Penais prevê como ilícito criminal os casos que você narrou, tanto para o dono do estabelecimento como para os donos dos carros que colocam som alto após o início do horário de descanso, conforme abaixo, art. 42.
Art. 42. Perturbar alguém o trabalho ou o sossego alheios: I – com gritaria ou algazarra; II – exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais; III – abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos; IV – provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda: Pena – prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa, de duzentos mil réis a dois contos de réis.
A pena para os casos é de transação penal, conforme as regras da Lei 9.099/95. Todavia, mesmo não sendo lá essas coisas, irá obrigá-los ao pagamento de cestas básicas, o que já amedronta de alguma forma.
Se tiver como comprovar os fatos, principalmente através de testemunhas, poderá ingressar na Justiça pedindo danos mortais contra todos que concorreram para o seu dano e sua intranquilidade. Deverá identificá-los (nome completo) e achar seus endereços.
Para essas ações nem mesmo de advogado você precisará, bastando que se dirija ao balcão dos Juizados Cíveis de sua cidade. Não se esqueça de juntar cópia de documentos que comprovem sua gravidez, além do registro de ocorrência policial do barulho excessivo. Espero ter ajudado. Alexandre.
