O meu contrato de aluguel vence agora em dezembro, quanto tempo eu tenho que entregar o imóvel?
Moro em um apartamento há 5 anos e meu contrato de aluguel vencerá agora em dezembro. Mas comprei um apartamento que será entregue em abril e gostaria de negociar com o proprietário (imobiliária) para não renovar um contrato tão extenso sendo que poderia deixar cheques como segurança ou qualquer outra forma de pagamento. Conversei com a imobiliária que me falou que a proprietária aceita mas terá que aumentar R$ 100,00 do aluguel. Estou achando um absurdo fazer isso, então enquanto tempo eu devo entregar o imóvel? Caso eu não entregue tem alguma lei que poderia me proteger?
Obrigada Kelly
Seu contrato foi desde o início estabelecido para 5 anos ou você está no imóvel há 5 anos? Ao que parece, seu contrato já está vencido e prorrogado pelo que chamamos prazo indeterminado. Se assim for, basta comunicar ao locador a pretensão de entrega de chaves, com antecedência mínima de 30 dias, sob pena de, em não o fazendo, ter de arcar com o aluguel e encargos desse período. Quanto ao aluguel, sem sentido falar em aumento, haja vista que você está prestes a sair da propriedade. Devem ser aplicados tão somente os reajustes anuais previstos no contrato.