Tem direito sim, posto que a pensão alimentícia (percentual) incide sobre todos os rendimentos da outra parte, excluindo os descontos de Imposto de Renda e da previdência( estadual ou federal).

Olá Boa noite! creio que depende do acordo que foi feito em juizo, pois há acordos que não incidem sobre todos os proventos da outra parte, acredito que você tenha uma cópia da sentença da ação, caso não tenha, você poderá entrar com uma ação revisional de alimentos, solicitando que seja executado o valor sobre todos os proventos de seu ex marido, onde incluirá décimo terceiro, férias, etc... Abraço!!!

carem,

Verifique o que abrange a decisão judicial quanto a incidência da pensão sobre determinados rendimentos do alimentante.

Saudações.

Eu na minha opinião os juízes dão mole a essas mulheres que engravidar para ficar de vida boa recebendo a pensão na hora de abri as pernas não chamou juiz

Minha filha tem 12 anos e não tem identidade ainda posso dar entrada no pedido de pensão só com o registo dela