Usucapião - Propriedade
Gostaria de saber quando e como entrar com uso campeão, ja que seria um terreno abandonado a mais de 30 anos, eu ja tomava conta dele á mais de 6 anos, quando resolvi contruir uma casa que ja estou morando a mais de 9 meses, estou pagando o IPTU ja a 3 anos e tenho Agua ligada / Luz e telefone tudo em meu nome. A medida do terreno é 250 metros. As primeiras coisa que eu fiz foi calçada, muro, portão, carpinei, titrei todo o lixo mais de (10 caçambas). Procurei saber no cartorio de Ristro da cidade mas não consta nenhum tipo de cadastro, na prefeitura consta um nome de um Sr. que o mesmo ja faleceu e a familia não tem este terreno no iventario e tambem não procurou saber do mesmo.
Obrigado e fico no aguarde de um ajuda.
Cara Ronquezi.
A Lei realmente permite o pedido de usucapião quando há posse (ocupação) ininterrupta por mais de 05 anos, desde que o imóvel não ultrapasse os 250 m2. Todavia, é necessário que você esteja morando no local, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, conforme o disposto no art. 1.240 do Código Civil - veja o texto do artigo abaixo.
Art. 1240. Aquele que possuir, como sua, área urbana de até 250 m2 (duzentos e cinqüenta metros quadrados), por 05 (cinco) anos ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.
Continue exercendo atos de domínio no imóvel, como os que você já relatou, como, por exemplo, pagamento de IPTU, limpeza, ocupação, aparência de dono, etc. Registre esses acontecimentos com fotos e documentos. Guarde recibos de que pessoas estiveram no local fazendo a limpeza do terreno em seu nome. Lembre-se que as pessoas ao redor (vizinhos) talvez possam ser chamadas em juízo para atestar se realmente havia por sua parte um comportamento de dono do imóvel. Espero ter ajudado. Alexandre
Gostaria de saber quando e como entrar com uso campeão, ja que seria um terreno abandonado a mais de 30 anos, eu ja tomava conta dele á mais de 6 anos, quando resolvi contruir uma casa que ja estou morando a mais de 9 meses, estou pagando o IPTU ja a 3 anos e tenho Agua ligada / Luz e telefone tudo em meu nome. A medida do terreno é 250 metros. As primeiras coisa que eu fiz foi calçada, muro, portão, carpinei, titrei todo o lixo mais de (10 caçambas). Mas gostaria de saber se um dia alguma pessoa aparecer falando que é dono e provar que é, eu perco tudo aquilo que contrui, e esta condição que eu me encontro seria de Má Fé? Perante a Justiça
Cara Ronquezi.
Aparentemente, se o terreno se encontra abandonado, a sua situação não pode ser considerada de má-fé, pois não há ninguém no local e, sendo assim, você não está tomando posse de uma coisa de forma maliciosa ou mesmo pelas costas daquele que você sabe que é o dono. A própria Lei (Código Civil) preve que estaria de boa fé aquele que ignora os vícios de sua posse, como acredito ser o seu caso. Para você o terreno está efetivamente abandonado. A partir do momento que o dono aparece, se você se mantém na posse do imóvel, sua boa fé desaparece, mas isso não lhe impede de se defender, alegando todo o tempo que se manteve na posse de boa fé do imóvel. Talvez, no momento de sua defesa contra o eventual dono, já tenha adquirido o tempo necessário para o usucapião. Lembre-se que, além de tudo, você está dando função social à propriedade (retirando-a da qualidade de abandonada), fator essencial para o reconhecimento do usucapião. Espero ter ajudado. Alexandre
Caro Alexandre
Obrigado por ter me esclarecido algumas coisas 1º Será que vc pode me informar quanto a função social que estou cumprido, todos os valores que eu estou gastando para manter e a contrução da casa, eu corro o risco de perder tudo?
2º A turbação, Esbulho qual a diferencia esntre os dois, como eu posso contar o prazo para entrar com Usucampeão
3º E esta lei de ano/dia, por que se eu moro á 9 meses mas tomo conta já a 6 anos como seria
Obrigado, fico no aguarde de uma ajuda
Morei há mais de 25 ano bota mais nisso! na casa que pertencia a familia de meu pai. como eramos muito carentes o irão dele pagava a conta de água e luz. Quando meu pai morrei e 2005. eles precionaram a gente pra sair da casa, como ficamos sen ajudafinançeira a casa estava com o débito muito alto de água que não podiamos pagar! acabamos cedendo a pressão!!! a casa ficar na região urbana no centro! minha mãe muito triste rasgou as contas de água e luz! mais tenho testemunhas... Tenho chançes de ainda recorrer na justiça... também se trata de bens que era da mãe do meu pai que ainda em vida passou para o seu filho. que diz que a casa está no nome da filha dele! mais me recordo que as contas de água e luz vinha no nome do antigo dono!
podem me ajudar! será que eu teria chançes! tem um advogado que quer me ajudar, mais fiquei na dúvida
