DIREITOS NA DEMISSÃO
Boa tarde, trabalhava em um Hospital onde não se pagava o adicional de insalubridade, isso é lei?? Eles deveriam pagar?? Fui admitida no dia 14/07/2008 e demitida no dia 26/11/2008 sem justa causa (por contenção de despesas), o Hospital não pediu para que eu cumprisse aviso prévio, neste caso eu tenho direito ao aviso prévio indenizado?? Conforme eu citei na data acima, fiquei 4 meses na empresa, nos 3 primeiros recebia 580,63, em novembro havia recebido um aumento para 816,00. Como na empresa recebemos no dia 20 (40% do salário) e no dia 05(o restante com os devidos descontos), cheguei a receber apenas os 40% (no dia 20/11) do novo salário. E agora? Quais são meus direitos? Devo receber com base em qual salário? Porque cada hora me dizem uma coisa, e gostaria muito de saber quais os meus direitos. Desde já, agradeço muito
Vanessa
Olá Vanessa!
Quanto ao adicional de insalubridade, para saber se você tem direito ou não, é necessário verificar se na sua função você tinha contato com algum elemento químico, físico ou biológio previsto na NR-15 do ministério do trabalho.
O Aviso prévio é devido sim, considerando que a empresa dispensou você e não exigiu o cumprimento.
Quanto aos seus direitos na rescisão, vou relacioná-los de forma organizada:
Admissão: 14/07/08 Dispensa: 26/11/2008 Salário: R$ 816,00 (se o salário aumentou, tens direito sim)
DIREITOS TRABALHISTAS
- Saldo de salário (26 dias) ....................................... R$ 707,20
- Aviso Prévio Indenizado ) ....................................... R$ 816,00
- Férias proporcionais (5/12)...................................... R$ 340,00
- 1/3 de férias ........................................................... R$ 113,33
- Décimo Terceiro (6/12) ........................................... R$ 408,00 TOTAL BRUTO ............................................................ R$ 2.374,53
DESCONTOS
- INSS (9%)................................................................ R$ 94,25
TOTAL A RECEBER ..................................................... R$ 2.280,28
Espero ter ajudado. Abraços
