OLÁ COLEGAS,

Um cliente me procurou com o seguinte problema: Ele alugou o imóvel, a qual durou apenas 06 meses e por falta de pagamento dos alugueres pediu e o imovel de volta, com isso passou a efetuar reformas no devido imovel que durou (+/-) 3 anos, sendo que tais reformas foram executadas durante os finais de semana sempre a luz do dia. Quando retornou a fixar moradia neste imóvel, não se ateve a verificar as condições de fornecimento de energia pois no imóvel sempre exista eletricidade, depois de uns 02 meses um vizinho veio a questionar se iria pagar a parte dele correspondente ao uso da energia, no qual ficou surpreso, e ao manifestar-se o vizinho disse que havia emprestado energia ao inquilino e que lhe fazia o pagamento exporadicamente, pois a variação de consumo era inferior a R$ 10,00, foi solicitado ao vizinho que desligasse a energia, e mesmo assim continuava a passar corrente para dentro da residencia, foi então constatado que o mesmo fez um "gato" que seguer passava pelo medidor de energia de sua residência, ocorre que funcionarios da prestadora de Serviço ( ELETROPAULO) que efetuva vistoria nos imóveis pegou tal gato. Alguns dias depois ele foi chamado a uma das agências da prestadora, onde a mesma lavrou um Termo e deu pra ele assinar, sendo que nesse termo ficou estipulado uma Multa de R$ 7.985,00. e ele assinou, pois corria o risco de ficar sem energia. Lhe foi informado apenas que se não houvesse o acordo o fornecimento de energia seria suspenso em 24 horas, não houve o direito de defesa, não levaram em conta o bem da vida, e não foi deliberado uma contra proposta. Além disso sua energia foi cortada por 02 vezes, uma por descunprimento do acordo, e outra indevidamente, pois constava na eletropaulo acordo para acerto das pendencias, ocorre que as contas por fornecimento mensal estavam em dia, e o motivo declarado pela fornecedora era justamente a falta de pagamento do acordo.

Gostaria de estar entrando com ação de danos morais, pelo fato do constrangimento sofrido pela familia perante aos vizinhos, pois o agente além de não atentar ao fato do acordo, não possuia o minimo trato com o cliente, elevava sua voz em tons degradantes e umilhantes, tais como " JÁ QUE NÃO PAGOU A CONTA TEM MAIS É QUE CONTAR", " NA MINHA CASA NIGUEM FAZ ISSO, PORQUE PAGO MINHAS CONTAS SEMPRE EM DIA", "VOU DAR UM MINUTO PARA DESLIGAR O QUE ESTIVER LIGADO; É BOM VOCÊ CORRER, POIS JÁ VOU DESLIGAR", etc.

Além disso na mesma ação entrar com pedido de liminar para que não efetuem o corte novamente e que seja reformulado o calculo de tal confissão de divida, pois os parametros utilizados não refletem a realidade.

Pergunta-

1-Há possibilidade de se socorrer da CONFISSÃO DE DIVIDA? 2-Está correto o agente adentrar no imóvel sem ordem judicial, apenas enfocando que se não lhe fosse permitido iria pedir força policial? 3-Devo chamar ao processo a ELETROPAULO ou posso indiretamente chama-la via ESTADO, a qual seria muito mais comodo? 4-E a competividade, da livre escolha. Onde está ?? 5-Aproveitando será possivel solicitar a devolução dos valores pagos a titulo de ICMS ??

SE ALGUÉM JÁ FEZ ALGUMA AÇÃO DESTE TIPO PODE ME DAR UM AUXILIO???????

FAVOR ENTRAR EM CONTATO - [email protected] OU 3045-0423

Obrigado. Atenciosamente

VALDIR - SP