segundo marido podera ter direito aos bens do primeiro marido?
Boa tarde a todos!
Esta é a primeira vez que posto neste fórum. O caso seguinte: A uma mulher perguntou me algo sobre Direito de familia, porém eu ainda não cheguei nessa parte do meu curso. Enão gostaria de pedir uma resposta para o cao em questão. Ela casou-se em 2002 com o atual marido. Entretando vivem na casa que foi deixado pelo primeiro marido, cujo o qual tem dois filhos com ele. Ela pediu a separação, mas o atual marido disse que somente daria se ela desse a parte que lhe é direito na casa. Pois ele alea ter feito melhorias. Ele realmente pode ter direito ao bem??
Atenciosamente,
Michele
Estimada Michele!
Seu caso está um pouco confuso. Então, como esta pessoa pôde se casar,pela segunda vez, sem divoriciar-se do primeiro marido? Isto não existe. Só pode haver um segundo casamento,se houver divórcio do primeiro, ok?
Segundo, pelo que vejo, ela talvez esteja separada judiciamente, ou seja, apenas fez a separação, e vive em união estável, com o "segundo marido", que você chama, certo?
Terceiro, também percebo, que esta casa não foi ainda partilhada com o primeiro marido, então,se assim for, ele ( primeiro marido), terá direito na meação, vendo-se o regime adotado no casamento.
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Saudações
João Bacelar
