Semi aberto deferido, há prazo para remoção do preso?
Depois que o juiz deferiu o pedido de semi aberto, existe um prazo para a transferência do preso? Se existe, qual a providência a ser tomada após o prazo, impetrar um HC?
Cara Thays,
Como salientou o nosso colega de debates, o Sr. Antunes, o preso deveria ser removido com brevidade para uma ala de progressão penitenciária, porém isso está condicionada a existência de vagas no referido estabelecimento.
Por medida de politica criminal pró-societate, o detento deverá aguardar a vaga em regime fechado. Se cumprida metade da pena no regime fechado, qdo o detento tem direito ao semi-aberto, deverá ser colocado diretamente em liberdade.
Mesmo com deficiência do número de vagas, peticione ao Diretor do Estabelecimento Prisional solicitando uma vaga ao seu cliente ou à Secretaria de Administraçao Penitenciária.
Caros sr. meu esposo está com o semi-aberto ganho desde o dia 07/01/2009, ele se encontra na Penitenciária de Irapuru, lá não existe ala para semi-aberto,"saidinha" esta semana foram transferidos quem estava com a colônia ganha á mais de 6 meses. Pergunto: Gostaria muito de conseguir uma vaga com a maior brevidade possível, como faço? Não tenho advogado e nem posso pagar um no momento. Preciso de informações e modelos de Petição para que eu mesma possa fazer. Desde já agradeço a ateñção e compreensão dos srs. Tenham um Bom Dia!!
Rose,
Pelo que vejo a senhora mora na cidade de São Paulo, então entre em contato com o diretor de alguma ala de progressão (CDP Belém por exemplo) e explique a situação... Veja a possibilidade de conseguir uma vaga para seu esposo, explicando tudo, inclusive a proposta de emprego...
Segue endereço eletrônico de alguns diretores responsáveis pelas alas de progressão:
Belém: [email protected]
Piracicaba: [email protected]
Centro de progressão de São Miguel Paulista (zona leste): [email protected]
Espero que algum desses possa ajudá-la... Lembrando que existem outros CPP's
Olá, como vi no assunto acima, meu marido vai fazer 3 meses que ja ganhou o semi aberto, mas esta no fechado, ele teria que ficar 8 meses no semi aberto, existe a chance dele ser colocado direto em liberdade, quando ter cumprido 4 meses no fechado com o semi aberto ganho? O que precisa ser feito pra isso acontecer?
Grata
meu marido foi condenado ha 09 anos e 3 meses, dia 03/06/2010 fez 5 anos que ele esta preso, ele ganhou o semi aberto, dia 13/04/2010, o oficio chegou na penitenciaria dia 26/05/2010, ele esta aguardando vaga,por favor preciso que alguem me ajude com essa resposta, gostaria de saber se tem prazo para ele ser transferido do fechado para o aberto mesmo nao tendo vaga, ou se qdo passa da metade da pena que ele ja cumpriu ele tem o direito de sair em liberdade, ja que ele nao foi para um semi aberto ainda, o que eu tenho que fazer nesse caso, gostaria muito que ele saisse na saidinha do dia dos pais. Estarei aguardando uma resposta, desde ja agradeço. Deus abençoe vcs.
RWSJr. ''Por medida de politica criminal pró-societate, o detento deverá aguardar a vaga em regime fechado. Se cumprida metade da pena no regime fechado, qdo o detento tem direito ao semi-aberto, deverá ser colocado diretamente em liberdade.''
Poderia me explicar melhor isso que falou anteriormente? Meu marido foi condenado a 5.4 em semiaberto esá a 06 meses no fechado desde o dia de sua prisão, a sentença saiu esse mês.
Para ter direito a ser colocado diretamente em liberdade ele deveria pagar metade de 5anos.4meses que é igual a 2anos.7meses no fechado, ou apenás o 1/6 para as saidnhas que no caso ele está pagando em fechado, por conta da nao transferencia ????? Desde já muito Obrigadaa ! Deus vós abençõe !!
BOA NOITE
Alguém pode me ajudar...
Meu filho teria que pagar 10 meses regime fechado e 8 meses no semi aberto , mas já esta a 16 meses no fechado. existe a possibilidade dele ser colocado direto em liberdade.
ANDAMENTOS VEC
12/11/2012 BAIXA M.P
08/11/2012 AUTOS NO M.P
05/11/2012 AUTOS NO M.P
01/11/2012 AUTOS NO FINAL PARA CUMPRIMENTO26/10/2012 AUTOS CONCLUSOS
31/11/2012 BAIXA CONCLUSÃO
31/10/2012 AUTOS NO SETOR DE PUBLICAÇÃO / S.A DEFERIDO