RESPOSTA QUESTÃO DIREITO CONSTITUCIONAL EXAME OAB/MG DEZEMBRO/2008
Por favor, quem souber me ajude a encontrar a alternativa correta...
FALTANDO 4 MESES PARA AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, UM PREFEITO TEVE QUE VIAJAR AO EXTERIOR. NESSA HIPÓTESE, APONTE A ALTERNATIVA CORRESPONDENTE À SOLUÇÃO CONSTITUCIONAL PARA AS ELEIÇÕES SEGUINTES, CONFORME AQUELE QUE ASSUMISSE INTERINAMENTE O CARGO DE PREFEITO: a) o vice-prefeito se tornaria irremediavelmente inelegível para o cargo de prefeito, pois teria assumido o posto a menos de 6 meses do pleito. b) se não houvesse vice-prefeito e o presidente da Câmara de Vereadores assumisse, estaria inelegível para novo mandato de vereador. c) o vice-prefeito não poderia se candidatar ao cargo de prefeito, pelo fato de ter ocupado os cargos de vice-prefeito e de prefeito no mesmo quadriênio. d) o prefeito não poderia mais retornar ao cargo, salvo se fosse reeleito para o período sebsequente.
Carol,
a resposta será a letra b! vejamos:
a alternativa correta é a alternativa B. aquele que ocupa cargo de chefe do executivo em qualquer das esferas fica inelegível para quaisquer públicos eletivos, ressalvada uma reeleição, claro. somente se se desemcompatibilizar até seis meses antes da eleição poderá se candidatar a outros cargos! no caso, mesmo que o vice-prefeito tivesse ocupado o cargo de prefeito por apenas um dia dos seis meses antecedentes a eleição, ficaria impedido de se candidatar a outros cargos. art.14, §5º.
a alternativa a está incorreta pois neste caso o vice-prefeito somente se tornaria inelegível se já houvesse se reeleito uma vez. art.14, §6º.
a alternativa c está incorreta porque não há impedimento do vice-prefeito que ocupou o cargo do prefeito, se candidatar novamente. o único impedimento que ele teria seria, como já dito, se já tivesse ocorrido uma reeleição. art.14, §6º.
a alternativa d estaria incorreta, pois como a própria questão disse, o vice-prefeito só assumiu o cargo INTERINAMENTE..o que só perdura até que o titular do cargo reocupe a posição.
espero ter podido ajudar, qualquer dúvida me pergunte. parece meio confuso, mas a questão é super simples.
