RESPOSTA QUESTÃO DIREITO CONSTITUCIONAL EXAME OAB/MG DEZEMBRO/2008
Por favor, quem souber me ajude a encontrar a alternativa correta...
FALTANDO 4 MESES PARA AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, UM PREFEITO TEVE QUE VIAJAR AO EXTERIOR. NESSA HIPÓTESE, APONTE A ALTERNATIVA CORRESPONDENTE À SOLUÇÃO CONSTITUCIONAL PARA AS ELEIÇÕES SEGUINTES, CONFORME AQUELE QUE ASSUMISSE INTERINAMENTE O CARGO DE PREFEITO: a) o vice-prefeito se tornaria irremediavelmente inelegível para o cargo de prefeito, pois teria assumido o posto a menos de 6 meses do pleito. b) se não houvesse vice-prefeito e o presidente da Câmara de Vereadores assumisse, estaria inelegível para novo mandato de vereador. c) o vice-prefeito não poderia se candidatar ao cargo de prefeito, pelo fato de ter ocupado os cargos de vice-prefeito e de prefeito no mesmo quadriênio. d) o prefeito não poderia mais retornar ao cargo, salvo se fosse reeleito para o período sebsequente.