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Gostaria de uma ajuda. Sou contadora de uma empresa de economia mista cujo capital majoritário é público. A contratação de empregados somente pode se dá via concurso público e a empresa possui em seu plano de cargos e salários alguns cargos comissionados que são ocupados por pessoas de confiança do diretor presidente durante sua gestão. A pergunta é... Esses cargos comissionados podem receber gratificação por função?

Respostas

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    Rodrigo Martins ... [email protected] Quarta, 10 de dezembro de 2008, 12h17min

    O cargo comissionado é igualado como funcionário público, logo, se o funcionário público recebe gratificação, o CC também.

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