Academia de ginastica pode impedir entrada de aluno por "falta de pagamento"?
Amigos,
estou com o seguinte problema: O vencimento da mensalidade foi dia 5 de novembro (sabado). No dia 7 de novembro(segunda), dois dias depois, fui informado pela funcionaria que deveria pagar a academia, uma vez que, se nao pagasse apos o terceiro dia nao poderia frequentar. Hoje, dia 10 de novembro (quinta), ao chegar na academia, a funcionaria (que serve de roleta) me perguntou se eu iria pagar hoje. Eu respondi que nao (somente isso, "nao"). Ela pediu minha carteirinha e disse que a mesma irá ficar na "secretaria" até que eu pague a mensalidade e que até lá nao poderei frequentar a academia.
Entendam, o problema nao é nao querer pagar (se fosse o caso pagaria até 6 meses adiantados), mas o constrangimento que se passa com uma cobranca q no meu ver é indevida, e uma situacao (vexatoria) que eu passei pela qual outros alunos devem estar passando, afinal, ninguem gosta de ser cobrado (ainda mais sem necessidade).
Este procedimento está correto? É uma pratica abusiva? Coacao? Nao me lembro de ter assinado contrato na academia, mas mesmo se o tiver feito, a cobranca quase imediata (nao se passaram nem 7 dias do vencimento) nao é indevida? E a proibicao de frequentar a academia? "Eles" podem proibir? Quais as medidas a serem tomadas que nao ceder a "pressao" e pagar?
desde já obrigado
Prezado,
Há dispositivo do CDC que proíbe, em cobrança de dívidas, a exposição do consumidor a ridículo ou a constrangimento. Contudo, pela narrativa da sua história, parece-me que não ocorreu tal situação. A cobrança é um exercício regular de direito do credor, ato que por si só, não configura constrangimento ou humilhação, mas mero dissabor.
Abs Ivan
O problema todo foi criado por você mesmo. Você não quis pagar somente por pura "pirraça" (desculpe o termo). O fato de a pessoa ser lembrada que deve pagar a dívida não configura constrangimento algum. Quem deve, deve pagar. E quem não paga, não pode continuar usufruindo dos serviços prestados. A discordância com relação a algum procedimento da Academia deve ser feita junto à gerência, porém, não justifica o atraso no pagamento.
Amigos,
me desculpem mas nao posso concordar com vcs. Acredito que uma "cobranca" como esta nao está correta pois faco um paralelo com as escolas e faculdades, que nao podem impedir o aluno de frequentar.
Entendo que tudo na vida, assim como no Direito, deve ser pautado pela razoabilidade, o que no caso em tela nao ocorreu, uma vez que a cobranca já iniciou no dia do vencimento. O aluno que nao pagou a mensalidade no dia acertado pode ser taxado de inadimplente de imediato? Se nao existe, deveria existir um tempo de tolerancia, e que deveria ser previsto em lei (se nao é).
Alem disso o pagamento é adiantado, ou seja, o aluno deve depositar sua confianca na academia, porem a confianca da academia no aluno inexiste (o mais correto seria o pagamento no meio termo dos 30 dias, o que "igualaria" a confianca entre ambos, já pararam pra pensar?).
sds
Ninguém pode exigir do outro o adimplemento da obrigação sem que, antes, cumpra a sua. Essa é uma regra elementar no Direito Civil. E se aplica também ao direito do consumidor. Esquecer de pagar é normal. Atrasar o pagamento também. Mas, pelo que foi relatado, a Academia instou o frequentador por várias vezes e, mesmo assim, por pura "pirraça" ele não realizou o pagamento. Até quando a Academia era obrigada a engolir a "pirraça"?
É, de fato vc teve chance de pagar sem ficar constrangido, uma vez que no 7º dia foi avisado do atraso sem ser barrado na entrada da academia. Novamente no 10º dia ao tentar entrar novamente sem ter pago a mensalidade, acaba por te deixar em uma situação desfavorável, pois estava ciente que em três dias teria tua entreda impedida.
Ao meu ver, quando você se matricula em algo que é pago mensalmente, você faltando alguns dias, você ainda deve pagar o valor mensal. Se, por exemplo, eu falto alguns dias na faculdade, eu pago só pelos dias que eu fui? Não né?
Sobre o atraso de mensalidade a mesma coisa, se o dia de vencer é 7, você deve pagar nesta data. Normalmente quando você atrasa vários dias mesmo após a pertinência, na hora de pagar é cobrado os dias atrasados (sem contar, por exemplo os 3) junto com a mensalidade.
