Dano Moral na Investigação de Paternidade

Há 17 anos ·
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Boa Tarde, senhores

Gostaria de saber se é possivel ingressar com ação de indenização por danos morais, decorrente da negativa de reconhecimento de paternidade, que foi obtida somente judicialmente, quando o autor já contava mais de 30 anos? Desde já agradeço.

2 Respostas
Manoel Nunes Guimaraes
Há 17 anos ·
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Cara Ana, Somente diante de implausível razão para a propositura da ação de investigação de paternidade, você teria razoável possibilidade de êxito em uma reparação de danos motivada nessa ação. O Judiciário pátrio trata com muito rigor esse tipo de ação, em face do que chamam de não locupletamento ou enriquecimento sem causa. Ingressar você pode, mas analise a conveniência e a real possibilidade de sucesso.

Autor da pergunta
Há 17 anos ·
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Obrigada, pela orientação. Será que a desigualdade de tratamento ( doação de bens/ quitação de ensino superior) em relação aos demais filhos havidos no casamento seria um forte argumento?

Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
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