Boa noite a todos, Em agosto de 2008, quando fui me matricular, no último período a ser cursado, me deparei com a seguinte situação: Extinção da Matéria de Proc.Trab.II. A única matéria de que eu precisava, para, findar meu curso de Direito. Mas o que me foi dito na hora, foi que a última turma desta matéria, havia sido no semestre anterior. Pois dali em diante, iria prevalecer o " Currículo Integrado", onde, a disciplina, Processo do trabalho, não se dividiria mais, em dois semestres. E sim, em um único período, todo o programa seria dado (anteriormente, nos demais currículos, eram divididas em P.TrabI e P.TrabII.) . Observem que tais Currículos variavam com certa frequencia, sem nenhum aviso prévio. Para que eu possa me fazer entender melhor, deixe-me explicar do que se trata. Pois não sei como funciona em outras Universidades. Por ex. o Currículo X, é a grade de matérias obrigatórias, disposta num organograma, que mostra a cada semestre, as disciplinas a fazer. Naturalmente que há uma ordem de matérias, e quase todas se prendem por pré-requisitos. O aluno só faz Penal II, depois de ter feito Penal I, e assim por diante. A grade é formulada de maneira que você leve no mínimo 5 anos para completar o curso. Mais a Monografia, O Escritório Modelo e o PAC(Progr. Ativ. Compl.). Este último, trata-se de atividades como cursos e palestras, que valem horas( no mínimo 120 ), para aprovação. E mais seis eletivas, à sua escolha. O meu era o Currículo UCAM, anterior a este novo que chamam de Currículo Integrado. Muito bem, há bastante trabalho a se feito, ma, de repente, surge o Currículo Y, que muda tudo. Aumenta o número de matérias, diminui, como foi o meu caso com Proc.Trab. Mudam os pré-requisitos...Enfim, para quem já estava no Currículo anterior, uma migração, é uma grande trapalhada. Perde-se matéria, volta-se para trás...Acaba ficando mais que o necessário, sem o menor sentido. Ok!Para os novos alunos. Mas para quem está terminando o curso, não é nem legítimo. E não há nada falando sobre estas mudanças arbitrárias, em nenhum contrato. Nem uma simples cartinha, avisando que determinado Currículo será extinto. Muitas matérias são identicas, mas para quem só faltava uma e essa uma, foi liquidada...Deveria eu ter que mudar de Grade de Disciplina, e permanecer mais, no mínimo um ano e meio? É evidnte que não. Então sugeri que pudesse me matricular em "Proc.Trab" da nova grade. No mínimo eu iria estudar algo que já aprendera, qdo fiz "ProcTrab I", mais o que eu teria aprendido no II. A matéria equivaleria autenticamente. Então procurei o Coordenador do curso, no mesmo instante. Ele não sabia o que fazer ao certo, falou. falou, fez conta de créditos e acabou me matriculando em "Prática Jurídica Trab". Foi o que fiz. Terminei minha monografia. Minhas horas PAC, o estágio no Esc.Modelo da Ucam e para mim, Janeiro eu estaria formada. Porém, eu procurei pelo Coordenador, para oficializar por requerimento, a aprovação na tal mat. equivalente. No começo do período ele me garantiu que estava tudo certo, e que ao ser aprovada entrasse com o req. da matéria cursada na impossibilidade, de fazer a outra. No último dia 10 de Dezembro, suponho, fui procurá-lo. Depois de várias tentativas, e esperas...Eu o cerquei e disse que queria falar com ele sobre tal fato. Mas eu estava tranquila. Foi quando ele me disse que havia um problema. Eu não poderia me formar como o previsto. Mas deveria esperar até julho, para então concluir o curso. É claro que não aceitei. Não foi isso que ele me disse. Disse que estava tudo certo, para chegar no fim do ano letivo, a menos de um mês para minha Formatura, e dizer que terei que esperar mais seis meses. Não entendi, mas cobrei dele outra atitude. Ele colocou o requerimento em cima da mesa e disse que ia ver. E foi para uma reunião....E agora?Primeiro falarei com ele novamente. Se nada conseguir posso acionar a justiça?Impetrar um mandado de segurança para que eu me forme?Ou estou sem ter o que fazer. Mil desculpas pela enorme carta. Mas estou muito aflita. Passei muitos momentos dificílimos durante este curso, e agora estou pasma. Eles retiraram a matéria que seria a minha última, sem nenhuma explicação plausível. Sei muito bem que são estratégias para ganharem mais financeiramente. Mas o meu direito de cursar a Universidade até o fim, foi suprimido por eles mesmos. Por favor, me respondam assim que puderem.Pois se eu tivesse sabido isso antes...Mas eu só soube agora.E certamente, ele, nem falaria nada. E quando chegasse o dia da Formatura, o meu nome não estaria lá. Muito obrigada a vcs que tiveram a paciência de ler meu depoimento. Aguardo,ansiosamente por uma resposta, Muito obrigada, ADRIANA DUTRA - UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES IPANEMA. MEU TEL: 2274 6916 97433345

Respostas

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    edmar franco Sábado, 27 de dezembro de 2008, 7h56min

    Amada
    Vejamos se eu entendi.
    Faltava vc cursar uma matéria que foi acoplada à outra.
    Esta outra agora se desdobra em duas, o que significa mais um período.
    Todavia, o que resta é o entendimento que ao seu currículo falta esta matéria que foi diluída.
    Não vislumbro aqui direito líquido e certo à formatura , pois, lhe faltam os créditos.
    Senão vejamos, arguida a reforma (felxibilização) da CLT, ou mesmo, outra constituinte onde se permitam elaborações diversas das anteriormente propugnadas , há que se fazer uma revisão no ensino perpetrado pela instituição .
    Ou você não alegaria ter sido orientada de uma forma que não é mais aceita ?
    Eu próprio me formei durante a transição do CC de 1916 para o NCC de 2002 , logo a universidade teve de realizar uma adaptação na grade ,pois, não tinha sentido ensinar pelo antigo diploma mesmo que não estivesse vigindoÈstou somente antecipando a defesa da instituição e ,repito: vc não tem direito líquido e certo .amparado por MS.
    Em âmbito meramente cível, teríamos a propositura de uma ação de conhecimento proposta em âmbito(foro) federal , a fim de que se trouxessem à baila os motivos pelos quais se deu a mudança da grade.
    Adianto.
    Facilmente explicável em face dos motivos que já expus.
    Uma ação indenizatória com base no investimento e preparativos de formatura etc... frustração de expectativas , etc...
    Uma boa defesa da instiuição provará que não houve má-fé, e sim , a luta pelo interesse em melhor servir e ensinar e blá, blá ,´blá de advogado de defesa..
    MAS, se não há previsão no contrato, (o que duvido muito) você poderá pleitear uma indenização...
    No meu caso , sou militar e estava dispensado do estagio de prática juridica, em razão da imcompatibilidade para o exercício da advocacia;e, no último período tornaram-no obrigaótrio,. a minha sorte foi que eu o havia feito á título de exercício, e ,pude me formar.
    um abraço e, ate´espero estar errado para o seu bem...

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    ADRIANA DUTRA Domingo, 28 de dezembro de 2008, 5h31min

    Boa Noite Edmar,
    Muito obrigada por responder tão prontamente. Eu não reli meu texto, mas devo ter deixado de mencionar alguns detalhes. Primeiro, que assim que fui me matricular e percebi que não havia mais a matéria Proc.Trab II. Fui, imediatamente, ao Coordenador do Curso de Direito. Foi quando soube que o "Currículo UCAM" (grades das matérias), havia caducado e que a partir de então, valeria o "CURRíCULO INTEGRADO". Currículo este, já existente. Porém, posterior ao meu. Até aqui tudo,ok? Ou seja, quando me matriculei em 2004, havia um "outro" mais antigo. Ou seja,como aluna nova, a minha Grade era a mais nova. Pouco tempo depois, surgiu este C.INTEG. As matérias, logicamente, não podem ser tão diferentes. A idéia é a disposição das mesmas, num organograma, de forma que, todas tenham seus pré-requisitos. Até aí, tudo bem. O meu organograma não era diferente, neste sentido. O número de matérias não mudou tanto, justamente pelo fato, deles juntarem em um semestre o que era dado em dois. Acrescentar matérias, que antes, eram dadas em um semestre, em dois ou três. Por exemplo, eu fiz Dir. Financeiro e Tributário juntos. Porém eram 3 vezes na semana, e a hora-aula era de 1:40min. Agora a hora-aula é de apenas 50 min. Quero dizer, eu não estudei menos. Pelo contrário. Fiz quatro períodos de Escr. Modelo. Agora adicionaram Prática Jurídica, para ser feita junto com o estágio. Aulas separadas, do que na verdade, nós fazíamos no Escr.Modelo. Quer dizer, não houve de fato, um aumento de conteúdo no programa das disciplinas. Mas, um diferente arranjo, se é que vc me entende. Acontece que esta disciplina que me faltava, era do último período,assim como a apresentação da Monog., e o último período do estágio. No currículo novo, muitas matérias permaneceram idênticas. Mas, justo, P.Trab. II, "UMA" matéria, ele extinguiram. E ainda há o fato, de que eles volta e meia, inventam um matéria nova, dizendo que é equivalente a uma outra qualquer que havia acabado. Não estava no meu histórico que faltava também, uma obrigatória, que eles além de, enxertarem, depois, passou a se chamar PSIC.ADMIN. Antes era sociologia jurídica II. Esta eu tive até que rir. Eu fiz Psic.Adm. há 15 anos atrás, qdo cursei ADM.EMPRESAS. Curso que me graduei há 18 anos? Piada, né? Eles mesmos acharam graça e na mesma hora me deram isênção da matéria. Então, Edmar! Qual seria a solução mais lógica, e evidente, neste caso? Eu cursar "Proc.Trab"( Cujo programa deve incluir os dois anteriores), do C.INT, onde eu reveria Proc I e o que faltou. PONTO FINAL. Uma matéria equivaleria perfeitamente à outra. Mesmo número de créditos. Ou até mais. Só que eu não sei porque, o Coordenador, embora tenha concordado com a idéia, achou que eu deveria fazer"Prática Jur.TrabIII". Abriu minha pg do PC da UCAM- Univers. Cândido Mendes, fez um monte de contas e AFIRMOU! Que eu fizesse tal matéria. E que pedisse equivalência no final do ano. Ele mesmo inseriu a mat. pois eu, se o fizesse, não conseguiria, por causa de pré-requisito.
    Entendeu agora Edmar, o responsável maior do curso, me garantiu e resolveu meu problema.
    Bem, passou o semestre, eu tranquila frequentei às aulas. Fui aprovada com excelente nota. Ralei na Monografia, no estágio da Cândido, que é até mole. E ainda fazia estágio na cidade de 9:00 às 6:00 hrs. Isso sem falar na série de problemas que venho enfrentando.
    Fiz o requerimento. Então fui dar a última palavra com ele. Ao que ele respondeu, éh! só que tem um problema... Você só poderá se formar em agosto de 2009. "O QUÊ????" Como? Você me garantiu...Então ele disse que a matéria tinha menos 2 creditos...P.Q.P! Então porque não deixou eu fazer outra qq. Eu faria até 10 matérias. Eu não queria fugir de nada...Eu queria era estar formada. Pois tive muitos problemas que me atrasaram. E depois, jamais recebi qq notificação de que acabaria a matéria. Juro por DEUS. Nós temos um Site pessoal onde se comunica tudo.
    Meu pai já está até perguntando qdo vou pegar a carteira da Ordem. Você entendeu agora? Trata-se de Cândido Mendes Ipanema, R$ 2.000.00 a mat.a cada semestre. Eles fazem de tudo, para prender o aluno. Eu nem tenho mais cara para pedir para meu pai pagar tudo....Tenho 43 anos. Duas Faculdades, três idiomas que falo correntemente, estudei na Europa, mais duas pós-grad. Passei a vida estudando. E o que farei neste seis meses? Eu tinha planos, Edmar. Eu já perdi muito tempo, a vida não me deu trégua. E agora vou ser feita de idiota...? NÃO!!! Nem que eu tenha que mandar tudo à...e ir fazer...Medicina...Para a próxima encarnação, claro. Eu não quis mencionar o Coordenador, porque ele é sempre muito solícito e respeitado. Mas, pelo menos , não dessa vez, eu posso ter compaixão...Ou jamais serei nada, muito menos Promotora de Justiça.
    Chega Edmar, aposto que nem leu tudo. Desculpe-me mais uma vez. Mas se eu não desabafar e der os detalhes, vai parecer que eu foi quem errou. E se quer saber mais, foi por causa de erro e negligência, que perdi meu grande amor. Minha amada Mãe. E pretendo me especializar em DIREITO MÉDICO. As lágrimas não estão deixando eu me despedir. Nem sei para que eu continuo...
    Obrigada amigo por se interessar. Um grande beijo e que vc tenha um FELIZ 2009,

    ADRIANA DUTRA.

    Gostaria de deixar meu e-mail, mas já me expus demais e essa msn ficará pela Internet " ad infinitum"

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    edmar franco Sábado, 03 de janeiro de 2009, 20h07min

    Ok Amada.
    Promova uma Ação de Conhecimento para Condenação em Obrigação de Fazer com Pedido de Liminar.
    Essas ações possuem efeito executivo lato senso, pois não necessitam de processo de execução para seu cumprimento, bastando a ordem judicial, o mandado, cujo inexplicável descumprimento significará crime de desobediência.

    Relate o ocorrido e anexe comprovante (feijão com arroz pra você que ralou no Escritorio Modelo, eu só conseguia fazer uma petição demorando tres horas , pra não passar o vexame dela voltar.)

    O Juízo competente é o cível não o JEC.
    Gratuidade de justiça.
    e , Voilá !
    [email protected]

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    edmar franco Sábado, 03 de janeiro de 2009, 20h08min

    Estava viajando e porisso não respondi com a mesma presteza de antes.

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