Junta de Recursos
No dia 19 de dezembro de 2008 via site da Previdência obtive o voto decisório da Junta de Recursos do INSS favorável a aposentadoria por tempo de contribuição, sendo que foram reconhecidos/convertidos os períodos em que trabalhei exposto a poeria de sílica.
Surpresa no dia 29 de dezembro de 2008 no site da Previdência já tinha outra decisão desconhecendo o período exposto a poeira de sílica e reconhecendo somente o período exposto a ruído até 05/03/1997 superior a 80 decibéis, o que não dá direito a aposentadoria por tempo de contribuição.
Enfim, decisões diferentes pelas mesmas autoridades, mesmas datas. Eu não consigo entender, a Lei mudou em dez dias ??? Tenho impresso as duas decisões, o que fazer ????
Enfim, decisões diferentes pelas mesmas autoridades, mesmas datas. Resp: Datas diferentes segundo seu relato. Uma em 19/10/2008 e outra em 29/12/2008. Eu não consigo entender, a Lei mudou em dez dias ??? Resp: A lei não. Quando muito mudou o entendimento sobre a aplicação da lei ao seu caso. Tenho impresso as duas decisões, o que fazer ???? Resp: Em princípio vale a última. Ou você faz recurso desta última decisão para uma das Camaras de Julgamento em Brasília. Ou entra com ação na Justiça apresentando as duas decisões como uma das provas para discussão de seu direito. E ver por que motivo mudou o entendimento sobre a exposição à sílica.
Caro Marcos Há muitas discussões a respeito da utilização/conversão do período insalubre após 1995, 1997 e 1998. Mas sem dúvida, o pior entendimento sempre é o adotado pelo INSS. Vá a uma agência do INSS para obter maiores esclarecimentos. Mas não perca tempo fazendo recurso administrativo, pois em 99% dos casos não traz qualquer benefício (você só perde tempo - muito tempo). Se você não custuma fazer cirurgias em si próprio ou obturar seus próprios dentes, também não caia no erro de tentar resolver suas questões jurídicas sem ajuda profissional. Procure imediatamente um bom advogado (especialista) pois já vi muita gente sofrendo graves prejuízos por cometerem esse erro.
boa tarde, estou precisando,muito de uma respostas, sobre o meu o poblema que estou pasando sou portadora de um tumor cardiaco,queria saber se eu tenho direito ao auxilio doença, ja dei entrada,no inss, ja fui para junta medica, que encaminhou, para ajunta de recursos. ja contribuie durante um ano, descobrie que tinha este tumor,estar com 8 meses estou sendo acompanhada no hospital do coração o medico me proibio de tabalhar. estou aquardando uma resposta. obrigado pela atenção.