Minha herança caducou? eu não tive conhecimento!
Há pouco tempo descobri que tenho uma herança de alguns lotes, meu pai ja faleceu há 22 anos e sou a única herdeira. Porém , alguns desses lotes tem construções e outros continuam baldios. Sempre achei que esses terrenos fossem de um parente do meu pai, mas esse parente morreu e descobri que os terrenos pertenciam ao meu pai. Gostaria de saber quais são meus direitos? Ja que não sabia da existência dessa herança, será que alguém vendeu meus Lotes ? quem paga esses iptu? Como faço para reaver minha herança?
Primeiro retirar certidão de ônus reais de toda propriedade, depois verificar o que perdeu para o instituto do usucapião, e por fim analisar as dívidas pendentes.
Feito isso, constituir um advogado para abrir o inventário e dai para frente ele erá analisar todos os procedimento e medidas que for necessário para resolver a qustão.
Obrigada pelo esclarecimento dr Antonio Gomes. Mas ainda tenho dúvidas pois um inventário já foi aberto na época do falecimento de meu pai, e nele não continha os terrenos ja citados acima, porém estes terrenos existem e as escrituras do cartório estão em nome de meu pai. Outra duvida é como verificar o que perdemos para o instituto do usucapião. Os lotes com construção a mais de 5 anos não me pertence mais? e o terrenos? Ouvi falar que não tem usucapião em perimetro urbano, esta lei vale ? e por que esses iptus não apareceram, tem como alguém transferi-los para seu nome e paga-los sem ser dono? desculpe por tantas dúvidas e obriga pela atenção!
Mas ainda tenho dúvidas pois um inventário já foi aberto na época do falecimento de meu pai, e nele não continha os terrenos ja citados acima, porém estes terrenos existem e as escrituras do cartório estão em nome de meu pai.
R - nesse caso desarquivar e realizar uma sobrepartilha ou adjudicação conforme seja o caso.
Outra duvida é como verificar o que perdemos para o instituto do usucapião. Os lotes com construção a mais de 5 anos não me pertence mais? e o terrenos? Ouvi falar que não tem usucapião em perimetro urbano, esta lei vale ?
R- a lei garante usucapião rural e urbano. Só o processo legal irá concluir se houve perda da propriedade motivado me usucapião. Uma coisa é certa o prazo de usucapião não corre em face de menores. O seu advogado irá verificar a situação de fato, aqui apenas apresento os primeiros esclarescimentos e o caminho que deve tomar, e o caminho apresentado é, constituir um advogado para verificar a real situação de fato e tomar as medidas necessárias pertinente a cada caso.
e por que esses iptus não apareceram, tem como alguém transferi-los para seu nome e paga-los sem ser dono?
R- Sim, a prefeitura lhe informará o que realmente ocorreu, se necessário o seu advogado irá requerer formalmente providencias a prefeitura para informar o que ocorreu em cada caso.
Adv. Antonio Gomes.
