Direito a Usucapião ?

Há 17 anos ·
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Moro em uma casa a 23 anos de aluguel.. o proprietario ja faleceu e no seu falecimento conta se uma historia que ele doou o imovel para uma instituiçao... A mesma nao fez registro do imovel. Pagamos aluguel para a mesma a 23 anos o contrato de locação nunca foi atualizado.. Fiz uma busca em todos os cartorios da cidade e descobrimos q esse imovel tem uma promessa em nome do antigo falecido em 1945 . entao com isso nao foi feio nenhum novo registro de proprietario. desde a data 1945. o ultimo proprietario faleceu em 1985 ..desde entao alugamos este imovel da entidade q se diz a dona por doação..... ( q nao tem registro do mesmo) o detalhe q os dados da promessa de 1945 e q o imovel possui 350 metros ......e hoje temos aki aproximadamente 1000m2 .... tenho direito nesse imovel com estas informacoes? pago o iptu a 23 anos ...

11 Respostas
Adv. Antonio Gomes
Há 17 anos ·
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Existe o direito do locatário a seu favor, nada mais.

Autor da pergunta
Há 17 anos ·
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eu sou o locatario .... Como eu pago aluguel para uma entidade q se diz a dona e na verdade nao e ...tenho direito a restituição do pagamento de aluguel indevido dos 25 anos que ja paguei ??

Adv. Antonio Gomes
Há 17 anos ·
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Ningúem precisa ser proprietario para locar a coisa, basta ter a posse da coisa. Nesse passo é que o consulente assinou o contrato de locação, e a situação será resolvida de acordo com o contrato de locação vigente, aplicando-se oude couber a lei do inquilitato.

Assim entendo, boa sorte.

Autor da pergunta
Há 17 anos ·
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Sr Antonio gomes ... Minha duvida e a seguinte ..... a Instituiçao que nos alugou .....recebeu esse imovel de quem tinha invadido ......e quem invadiu nao tinha feito registro nehum...E o invasor antes de morrer Deu o imovel que nem era dele para essa instituiçao...."por que ele ainda nao tinha feito o registro" Agora temos um documento de uma outra pessoa q seria o proprietario que ja morreu... ultimo registro 1955... oo invasor morreu em 1980 e nao fez nenhum registro d posse.... Quero saber se esse contrato de locação tem validade? ou se e um contrato sem valor..? se isso vai se configurar como um aluguel indevido? ja que ela nao e dona e a pessoa que Deu tambem nao era ... o nome do invasor nao consta em documento nenhum ... obrigado

Adv. Antonio Gomes
Há 17 anos ·
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o Título de posse velha adquire e ostenta um valor muito superior a um título de propriedade registrado no RI, ou seja, o Titulo de propriedade sem o seu efetivo exercicio não passa de um simples pedaço de papel, portanto o contrato é valido e eficaz, portanto o real proprietário é o posseiro que locou o imóvel e sobre ele a lei lhe confere todos os direitos de proprietário, isso é fato.

Autor da pergunta
Há 17 anos ·
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entao eu sou proprietario com essas informacoes ...posso entrar com uma açao para parar de pagar o aluguel???

Autor da pergunta
Há 17 anos ·
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o posseiro ja morreu e nao fez nemhum registro desse imovel ...nao tem nada no nome dele ......nenhum registro de posse

Autor da pergunta
Há 17 anos ·
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eu to alugando um imovel q nao tem registro nem dono ..... entao eu sou o dono.... i o locador pode estar cometendo crime por locar esse imovel a tanto tempo sem registro de nada ????? tenho provas q estou aki a 25 anos ate jornal de 1986 e contas de agua e luz tudo bem quardado sem contar a vizinhaça

Adv. Antonio Gomes
Há 17 anos ·
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Lhe é de pleno direito entender conforme sua vontade.

Boa sorte.

Amauri P. Rosa
Há 17 anos ·
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Resido numa residência que era de meu pai, já falecido há 28 anos. Perdemos judicialmente o imóvel em virtude do acidente que vitimou meus pais, pois segundo laudo meu pai estava alcoolizado. Portanto o imóvel foi empenhorado pelo juiz para pagar danos aos envolvidos no acidente, que entraram com acão judicial. Mas desejo saber se tenho direito a USOCAPIÃO deste imóvel, pois moro com minha família neste imóvel há 28 anos, é minha única moradia, pago imposto, tenho contas de água, luz e telefone em meu nome.

Adv. Antonio Gomes
Há 17 anos ·
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Deve constituir um advogado para verificar tal situação, uma vez que vocês são proprietarios do imóvel adquirido por herança, portanto, não pode ao mesmo tempo querer adquirir por usucapião o que legalmente lhe pertence.

Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
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