exame da ordem - prova oab 2008.3 - 1ª fase
Alex_1 e HAMILTON JR,
Muito obrigado pela orientação!!! Estou impressionada com a solidariedade que encontrei aqui...Vcs são 1.000 e essa prova da oab é 0 !!!
Hoje à noite estarei iniciando o curso preparatório para a 2ª fase no Iuris, qualquer novidade eu publico aqui mais tarde.
Um abraço a todos !!!
Vou fazer PENAL segunda fase !
fiz 48 pontos !
to precisando de material pra segunda fase pq o LFG não abriu turmas aki na cidade pra PENAL !!!
To doidim atras !!
seria de extrema valia se conseguisse material pra estudo na segunda fase e dicas de doutrinas para levar !
abração !
Valeu gente agradeço aos amigos qeu enviaram material. Consegui recursos em três questões que tem grande propabilidade de anulação, as demais que os senhores enviaram a maioria o meu amigo tinha acertado, daí não caberia o recurso. meu e-mail é [email protected] está a disposição dos senhores abraços
Gostaria de saber o palpite dos examinados que fizeram recurso em relação a prova objetiva da CESP 2008.3.
Favor citar as questões que julgam ter certeza de anulação e as que remotamente poderão ser anuladas, passando, ao final, o numero exato de questões que serão anuladas.
Vai o meu palpite. Fiz 49 pontos.
Bom, a prova foi polemica. Existem várias questões que seriam facilmente passiveis de recurso. Recorri de 18.
Vou elencar as assertivas que julgo mais polemicas:
Certeza: Prova Beta - Questões 25; 53; 68; 78 e 95. (Dessas, creio que 4 vão ser anuladas).
Remotas: Prova Beta - Questões 11; 35; 47; 66 e 74.
Assim, creio na anulação das questões 25; 53; 68; 78 e 95. (Dessas, creio que 4 vão ser anuladas).
Abraço a todos.
atenção candidatos que farão prova de penal. Fiz um esboço para facilitar a descobrir a peça, caso alguem interesse pode ser utilizar dele IDENTIFICANDO A PEÇA FASE DE INQUERITO : 1º - Requerimento ao delegado:cabível sempre que se pretende postular providencias, tais como: oitiva de testemunha, restituição de coisas, exame de corpo de delito, arbitramento de fiança, acareação, instauração de inquérito etc. 2ª – Pedido de explicação ao juiz: nos crimes contra honra, havendo dúvidas, antes de ingressar com a ação é possível pedir explicações em juízo. 3º -Relaxamento de prisão: é possível quando há vício no auto de prisão em flagrante. Flagrante em desconformidade com a lei.Quem não se enquadra no Art 302 do CPP, pode pedir R.P. 4º - Liberdade Provisória: a prisão é legal,mas não estão presentes o requisito da prisão preventiva: garantia da ordem pública, econômica, por conveniência da instrução criminal ou assegurar a aplicação da lei penal, ou seja, o acusado é primário, de bons antecedentes, residência e trabalho fixo. 5º HC restrição de liberdade de ir e vir 6º - MS: protege direito liquido e certo não amparado por HC
FASE PROCESSUAL: ( JUIZ SINGULAR) 1º - Se esta defendendo a vítima, Queixa-crime: 2º - Defesa preliminar: apresentada após o oferecimento da denuncia e antes da mesma ser recebida.. Por estratégia não se recomenda a exposição da tese de defesa, o que deve ser feito nas alegações finais. 3º - Pedido de desaforamento: pedido de transferência do julgamento do júri para outra comarca. 4ºAlegações finais: hoje feito oral, mas em caso complexo poderá ser feito em forma de memoriais. 5º HC
FASE RECURSAL: Após a sentença, inicia-se a fase de recursos para a instância superior: RESE: nos casos descritos no art. 581CPP. Prazo: 5 dias ( exceção: 20 dias para excluir jurados da lista) Obs: nesse recurso não pode esquecer de pedir o JUIZO DE RETRATAÇÃO.
APELAÇÃO - 593 CPP: - sentença definitiva juiz singular ( condenação ou absolvição) - Decisões definitivas ou com força de definitivas - Decisões tribunal do júri quando: Prazo : interposição :5 dias + razões em 8 dias.
CORREIÇÃO PARCIAL: tem caráter administrativo-judiciário, visa corrigir despachos que tumultuarão o processo. Tem caráter subsidiário, ou seja, só deve ser proposto se não houver previsão de outro recurso.
CARTA TESTEMUNHAVEL: cabível de decisão que não recebe ou nega seguimento do RESE. Prazo: 48 horas endereçado ao escrivão.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:é recurso endereçado ao próprio relator da decisão em caso de : obscuridade, ambigüidade, contradição ou omissão. EMBARGOS INFRINGENTES (matéria de mérito) E DE NULIDADE ( questão processual) : (EXCLUSIVO DA DEFESA) cabível quando a decisão do tribunal não for unânime e prejudicar o réu. Prazo:10 dias a contar da publicação do acórdão
RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL - ROC: previsão constitucional cabível em: A – decisão denegatória de HC, MS em tribunais. Se tribunal superior, STF, se tribunal estadual ou regional federal STJ. B – decisão que julga crimes políticos ( COMPETENCIA STF) Prazo: 5 dias (HC) 15 dias MS ( ambos já com razões)
RECURSO ESPECIAL Previsão constitucional, cabe de decisões dos TJ E TRFS,a competência para julgar é exclusiva do STJ. A – tratado ou lei federal, ou negar-lhe vigência; B – julgar válido ato de governo local contestado em face de lei federal C – der a lei federal interpretação divergente da que lhe haja atribuído outro tribunal. Deve ter havido pré-questionamento.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO: recurso constitucional de competência exclusiva do STF Não discute reexame de matéria, só é cabível em: A – contrariedade a dispositivo da CF B – Declarar inconstitucionalidade de tratado ou lei federal c- Julgar válida lei ou ato de governo local contestado em face de CF D – Julgar valida lei ou ato de governo contestada em face de lei federal. Tem que ter havido pré-questionamento, deve demonstrar a repercussão geral Prazo: 15 dias com razões inclusas.
FASE EXECUÇÃO CRIMINAL Se já transitou em julgado caberá:
REVISÃO CRIMINAL A – sentença contra texto expresso de lei ou evidencias dos autos; B – sentença fundada em provas falsas. O CADE pode propor a ação caso o réu já seja falecido Prazo: não tem, pode propor a qualquer tempo
AGRAVO EM EXECUÇÃO:cabível em todas as decisões proferidas pelo juiz da execução criminal. Por falta de previsão legal segue o rito do RESE. Prazo: 5 dias para interposição + 2 para as razões. Pedir juízo de retratação.
HC: esse recurso pode ser utilizado em qualquer fase
MARGO!!!! ME AJUDE!!!!!Por favor me mande material de penal!!!!!!!!!!!! meu email eh [email protected]
