Separada e Desempregada
Peço ajuda aos doutores.
Sou separada judicialmente há quase 10 anos. Ao me separar não houve renúncia de pensão por minha parte. Pensei que não precisaria de ajuda do meu ex-marido. Por puro orgulho passei apertos financeiros. Cheguei a arrumar alguns empregos, mas acabava não ficando neles, pois o meu filho mais novo, sofria de fortes crises de asma e também de problemas no ouvido esquerdo, ao qual terá que operar somente quando maior, segundo os médicos. Isto desde bebê (hoje ele tem 10 anos). Estou em casa, desempregada e cuidando de meus filhos menores (um de 10 e uma de 16 anos). A minha duvida é: Estou desempregada e preocupada com o meu futuro. Dou educação e amor aos meus filhos, que são estudiosos e nunca ficaram de recuperação. Além disso, cuido da casa, lavo no tanque há 10 anos, pq não tive condições para comprar uma máquina de lavar. Tenho algum direito que não seja a pensão? Tem como pedir ao juíz para ele pelo menos me incluir no plano de saúde dele? Ou alguma outra coisa! Não entendo muito bem.
Obrigada
Cara Daniele,
O lapso temporal é grande, 10 anos, o Magistrado pode entender que vc. conseguiu se manter sem auxílio do seu ex-marido este tempo todo, não sendo necessário portanto, a colaboração do mesmo.
Não há impedimento para o requerimento de alimentos, se você vai ter a concessão eis a interpretação que ficará a mercê dos fatos e julgamento.
Ele já dá os alimentos aos seus filhos? Caso positivo, menos mal.
Caso negativo, intente a ação, imediatamente.
Quanto ao plano de saúde, não há obrigação alguma a respeito de tal benefício.
Procure um Advogado e veja a possibilidade de entrar com pedido de alimentos, talvez seja a única alternativa.
Boa sorte!
Bom dia. Estou separada há 2 meses meu ex que é Auditor Fiscal da Receita Federal me fez assinar um processo de separação, já chegou o intimato da justiça, porém pelos cálculo ele quer pagar de pensão a nossa filha (R$2.000) , esse dinheiro dá apenas para educação tenho problemas neurológico por consequencia de uma eclâpsia pós-parto tomo remédio controlado há 14 anos idade de nossa filha e talvez só poderie adentrar ao mercado de trabalho através de concurso público pois em empresa particular até agors nada. Peço-lhe que me dêe uma luz pois o mesmo por ser formado em direito acha que pode ditar sus regras.
Obrigada Dr Marcelo Palhares Realmente deixei o tempo passar.
Quanto aos meus filhos ele dá a pensão sim, lutei por isto. Ele chegou a pedir para diminuir a pensão de 3 para 2 salários mínimos porque comprovou que estava ganhando menos. Então eu consegui para os meninos 40% do salário dele que daria mais ou menos dois salarios como ele havia pedido. O problema é que ele saiu perdendo pq o salário tem vindo maior que isto, em torno de RS 1.300,00 e não deixo faltar nada para meus filhos.
Não quero pedir pensão para mim.
Mas de qualquer forma obrigada pela atenção.
Prezada Mari Jane,
Pelos fatos narrados, você deve intentar Ação de Alimentos para vc. juntamento com a da sua filha, pois na situação de debilidade neurológica e emocional, e pelo tempo que conviveu com ele, o Juiz irá apreciar os mesmos, e fatalmente arbitrará alimentos com base no binômio, POSSIBILIDADE e NECESSIDADE.
O fato dele ter feito direito só coaduna em saber que se deve andar com austeridade e dentro dos limites da lei.
Boa sorte!