Livramento condicional
Boa tarde!
Gostaria de saber o seguinte: O réu foi condenado em um crime hediondo, para a progessão do regime semi-aberto só quando completar 2/5 da pena certo, e para o livramento condicional, gostaria de saber se o advogado pode tirar o réu antes de completar 2/3 da pena ou não tem jeito mesmo só pode entrar com o pedido só quando completar 2/3 mesmo da pena, pois já vi casos que o advogado conseguiu tirar o réu antes do tempo certo. Vamos supor que o réu ganhe o semi-aberto em fevereiro e seja transferido para colônia em março, ele pode ficar uns três meses e sair para rua ou, "repito" só quando completar 2/3 mesmo da pena que seria Dezembro/2008. Meu marido pegou 3 anos e 10 meses e esta preso no fechado há 1 ano e 5 meses em um crime hediondo.
Espero ter esclarecido. por favor aguardo resposta urgente!
Grata, Fernanda
Fernanda, a progressão de regime para os condenados em crimes hediondos não ocorre mais após cumpridos 2/3 da pena e sim, após cumprir 2/5 se for primário e 3/5 se for reincidente.
No caso do seu marido que foi condenado a 46 meses, ele irá progredir para o regime semi aberto após cumprir um pouco mais de 18 meses.
Neste caso, então falta aproximadamene 1 mês para o seu marido progredir de regime, isto é, se ele tiver tido comportamento adequado.
Ok! Em relação ao semi-aberto eu entendi, provavelmente em fevereiro ou março ele pode ganhar a colonia certo! ... mais estou com dúvida em relação ao livramento condicional quanto tempo mais ele tem que ficar na colonia para ir pra rua? Pois eu entendo que para sair para o aberto o réu tem que cumprir 2/3 da pena?
Quando você diz progressão de regime, seria exatamento o que? regime semi-aberto ou aberto??
Grata, Fernanda
O regime a ser alcançado inicialmente é o semi aberto, sendo certo que nova contagem de tempo é iniciada considerando-se o que restou da pena para, então, progredir para o aberto.
É correto dizer, outrossim, que será alcançado o direito ao regime aberto antes do prazo para o livramento condicional acaso consiga remição de pena pelo trabalho interno.
Aguarde breve ira para a "colônia".
Vaniela seu irmão de se dirigir à vara de execuções competentes, informar a perda do documento e requerer novo documento com base nas informações de comparecimento que ficam registradas no processo.
Chys estando o processo concluso, isto é nas mãos do juiz para decidir, o procedimento é bastante célere, talves após o feriado já se tenha uma decisão.
Bom feriado a todos!!! [email protected]
