Casar com uma pessoa nos Eua e com outra no Brasil é bigamia?
Sou brasileiro e acabei de me casar com uma brasileira aqui no Brasil. Semana passada descobri que ela é casada nos Estados Unidos. Minha pergunta: isso é considerado bigamia? Caso afirmativo, meu casamento com ela pode ser cancelado? Obrigado por qualquer ajuda.
No seu caso não é considerado crime. Para haver crime seria necessário haver consciencia do ilícito no momento do casamento. A bígama é ela. Ela tinha noção exata de que já era casada. Não você. Se for o caso só ela responderá por bigamia. Bigamia é caso de anulação (não de anulamento, novo neologismo criado por você) de casamento. Não de divórcio. O divórcio supõe casamento válido. E pelas leis brasileiras um casamento em que há bigamia (ou poligamia) de uma das partes não é válido. Quanto ao Código Penal vá em www.planalto.gov.br e em legislação escolha decreto-lei número 2848, de 07/12/1940. E procure aí o art. 235 e qualquer outro que interessar.
