Pessoa Fisica, pode registrar funcionário?
Por favor,
Gostaria de saber se pessoa fisica que possui empresa informal, pode registrar seu único funcionário. Se possivel, gostaria de saber se também é possivel (e obrigatório) o recolhimento do FGTS, e como devo proceder a esses recolhimentos.
Grata,
Sarah
Sarah, não ha qualquer impedimento para a pessoa fisica registrar funcionários, a exemplo dos domésticos, que prestam serviços exclusivamente para a familia (motorista, jardineiros, babá, etc). No entanto, com relação a Previdencia e ao recolhimento fundiario (FGTS), é obrigatório em todos os casos, com exceção a empregada domestica que o recolhimento do INSS é via talao e o FGTS é facultativo.